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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#N° 01/2026-SRP-CMIA
032002 - CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
Nº do Processo Administrativo: Nº 2026010001-CMIA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR/
Observação: segunda chamada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 12/05/2026 09:00
Publicação: 13/05/2026 16:34
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ATA DE ADJUDICAÇÃO | 28/05/2026 10:16 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 28/05/2026 10:04 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 28/05/2026 10:02 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 13/05/2026 16:24 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL DE ANEXOS | 13/05/2026 16:18 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 13/05/2026 16:25 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/05/2026 10:46 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 13/05/2026 16:25 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 13/05/2026 16:26 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/05/2026 16:26 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL Nº 36.627 PG 127 | 13/05/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AMAZONIA pg 8 | 13/05/2026 |
| 3 | Portal da Transparência | Site Oficial | 13/05/2026 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$189.900,00 | R$188.400,00 | VENCEDOR -0,79% do valor de referência |
| TOTAIS | R$189.900,00 | R$188.400,00 | -0,79% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$6,33 | R$189.900,00 | Lote vencido por LIMA AGUIAR COMERCIO LTDA pelo valor de R$188.400,00-0,79% do valor de referência |
| TOTAIS | 30.000 | R$6,33 | R$189.900,00 | R$188.400,00 | |||