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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2026
073400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 010/2026
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 25/05/2026 10:00
Publicação: 13/05/2026 22:25
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 13/05/2026 22:15 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 13/05/2026 22:14 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 13/05/2026 22:16 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/05/2026 22:15 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | MAPA DE APURAÇÃO | 13/05/2026 22:17 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 13/05/2026 22:17 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO; SEÇÃO 3; PÁG. 277. | 13/05/2026 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL; AVISO DE LICITAÇÃO; GERAIS 8. | 13/05/2026 |
| 3 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DE TRANSPARENCIA DA PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA. | 13/05/2026 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: AQUISI¿¿O DE KIT ENXOVAL MATERNIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST¿NCIA SOCIAL, NO MUNIC¿PIO DE SANTO ANT¿NIO DO TAU¿/PA. 20
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISETA – PACOTE COM 03 (TRÊS) UNIDADES, EM TECIDO ALGODÃO, NAS CORES ROSA E AZUL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$15,74 | R$4.722,00 |
| 2 | CARRINHO DE BEBÊ – MODELO A DEFINIR CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO EDITAL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$361,51 | R$108.453,00 |
| 3 | CONJUNTO TOUCA, LUVA E SAPATO – EM TECIDO ALGODÃO, NAS CORES NEUTRAS OU VARIADAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$12,97 | R$3.891,00 |
| 4 | FLANELA/CUEIRO – PACOTE COM 03 (TRÊS) UNIDADES, NAS CORES NEUTRAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$28,41 | R$8.523,00 |
| 5 | FRALDA DE PANO – TECIDO DUPLO, 100% ALGODÃO, PACOTE COM 05 (CINCO) UNIDADES, COLORIDAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$20,36 | R$6.108,00 |
| 6 | KIT DE CABELO – ESCOVA DE CERDAS MACIAS + PENTE COM PONTAS ARREDONDADAS, NAS CORES VARIADAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$7,31 | R$2.193,00 |
| 7 | KIT SAÍDA MATERNIDADE – MÍNIMO: MANTA E MACACÃOZINHO, EM TECIDO ALGODÃO, NAS CORES VARIADAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$48,79 | R$14.637,00 |
| 8 | LAVANDA (BABY COLÔNIA SEM ÁLCOOL) – EMBALAGEM MÍNIMA DE 100 ML. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$33,56 | R$10.068,00 |
| 9 | LENÇO UMEDECIDO – EMBALAGEM PLÁSTICA COM 96 (NOVENTA E SEIS) LENÇOS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$29,31 | R$8.793,00 |
| 10 | MANTA – EM TECIDO ALGODÃO, NAS CORES BRANCO, AMARELO, VERDE, ROSA E AZUL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$33,07 | R$9.921,00 |
| 11 | MEIA PARA RECÉM-NASCIDO – EM ALGODÃO (MÍNIMO 78%), POLIAMIDA E ELASTANO, PACOTE COM 03 UNIDADES, CORES VARIADAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$24,45 | R$7.335,00 |
| 12 | POMADA PARA ASSADURA – PARA TRATAMENTO E PREVENÇÃO, 30 G, DERMATOLOGICAMENTE TESTADA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$17,27 | R$5.181,00 |
| 13 | TOALHA FELPUDA COM CAPUZ – MEDIDA MÍNIMA DE 50 CM × 70 CM, NAS CORES VARIADAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$22,24 | R$6.672,00 |
| 14 | FRALDA DESCARTÁVEL – TAMANHO P, PACOTE COM NO MÍNIMO 18 (DEZOITO) UNIDADES. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$25,33 | R$7.599,00 |
| 15 | ALGODÃO – TIPO QUADRADO OU DISCO, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 50 UNIDADES. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$20,63 | R$6.189,00 |
| 16 | SABONETE INFANTIL – EM BARRA, PESO MÍNIMO 90 G, PRODUZIDO À BASE DE GLICERINA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$16,47 | R$4.941,00 |
| 17 | BANHEIRA PLÁSTICA – NAS CORES BRANCO, AMARELO, VERDE, ROSA OU AZUL, CAPACIDADE MÍNIMA DE 20 LITROS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$27,66 | R$8.298,00 |
| 18 | BOLSA – TAMANHO GRANDE, MEDIDAS MÍNIMAS 32 CM × 22 CM × 16 CM. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$89,41 | R$26.823,00 |
| 19 | MIJÃO (CALÇA PARA BEBÊ) – EM TECIDO ALGODÃO, PACOTE COM 03 UNIDADES COM PUNHO, NAS CORES ROSA E AZUL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$9,90 | R$2.970,00 |
| 20 | BODY/MACAQUINHO – MANGA CURTA PARA RECÉM-NASCIDO, EM ALGODÃO, NAS CORES BRANCO, AMARELO, VERDE, ROSA E AZUL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$29,93 | R$8.979,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6.000 | R$874,32 | R$262.296,00 | |||