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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020/2026
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 1604002/2026
Legislação Aplicável: Outras
Modalidade: OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: LOCAL FÍSICO DA UNIDADE GESTORA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/04/2026 09:00
Publicação: 18/05/2026 08:59
Homologação: 27/04/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE. (ART. 75, IV, “E”) | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS | 15/05/2026 11:17 |
| 2 | ERRATA DO EDITAL | JUSTIFICATIVA | 15/05/2026 11:23 |
| 3 | ERRATAS | PARECER DO JURÍDICO | 15/05/2026 11:24 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 15/05/2026 11:25 |
| 5 | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE | 15/05/2026 11:20 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | OUTROS DOCUMENTOS REFERENTES AO TERMO DE FOMENTO | 18/05/2026 08:52 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DE CASTANHAL | 14/05/2026 15:01 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DE CASTANHAL, Edição nº 2.601, Página 17 | 30/04/2026 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANPARÊNCIA: https://www.portalcr2.com.br/detalhes-licitacoes/castanhal-0202026-14-05-2026 | 14/05/2026 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMO DE FOMENTO AO SINDICATO RURAL DE CASTANHAL, PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - 2026 | R$120.000,00 | R$120.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$120.000,00 | R$120.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMO DE FOMENTO AO SINDICATO RURAL DE CASTANHAL, PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - 2026 | UNIDADE | 3350410700 - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER AGROPECUÁRIO | 1 | R$120.000,00 | R$120.000,00 | Lote vencido por SINDICATO RURAL DE CASTANHAL pelo valor de R$120.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$120.000,00 | R$120.000,00 | R$120.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SINDICATO RURAL DE CASTANHAL 04.552.626/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2026
FIM
25/07/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF