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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2026
134239 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 062/2026/FMMA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISOS IV, “H”
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/03/2026 10:00
Publicação: 18/05/2026 09:54
Homologação: 23/04/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 15/05/2026 13:37 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 15/05/2026 13:37 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | PROPOSTA | 15/05/2026 13:39 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 15/05/2026 13:39 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/05/2026 09:57 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/05/2026 09:53 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE ORÇAMENTO | 15/05/2026 13:39 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 15/05/2026 13:40 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | ETP | 15/05/2026 13:40 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DO CONTRATO – IOEPA 36.625, PAG. 185 | 12/05/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - IOEPA Nº 36.605, PAG. 127. | 24/04/2026 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - FAMEP ANO XVII Nº 3990, PAG. 30. | 24/04/2026 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO - FAMEP ANO XVII Nº 4001, PAG. 24. | 12/05/2026 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 15/05/2026 |
| 6 | Portal da Transparência | https://editais.transparenciacanaa.com.br/ | 15/05/2026 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA WALM BH ENGENHARIA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DE SUA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE CONSUITORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM REGUIARIZAÇÃO E SEGURANÇA DE BARRAGENS, COM FOCO ESPECÍFICO NA ESTRUTURA SITUADA NO INTERIOR DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL VEREDAS DOS CARAJÁS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. | R$75.816,00 | R$75.816,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$75.816,00 | R$75.816,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA WALM BH ENGENHARIA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DE SUA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE CONSUITORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM REGUIARIZAÇÃO E SEGURANÇA DE BARRAGENS, COM FOCO ESPECÍFICO NA ESTRUTURA SITUADA NO INTERIOR DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL VEREDAS DOS CARAJÁS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | 3393390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$75.816,00 | R$75.816,00 | Lote vencido por WALM BH ENGENHARIA LTDA. pelo valor de R$75.816,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$75.816,00 | R$75.816,00 | R$75.816,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134239 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
WALM BH ENGENHARIA LTDA. 26.628.457/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2026
FIM
06/11/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF