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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2026- (CARONA)
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 040/2026
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/04/2026 09:00
Publicação: 18/05/2026 09:48
Homologação: 30/04/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 18/05/2026 09:51 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/05/2026 09:51 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE. (ART. 75, IV, “E”) | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 18/05/2026 10:26 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 18/05/2026 09:53 |
| 5 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD - DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 18/05/2026 10:22 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 18/05/2026 10:23 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/05/2026 09:58 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DA ATA | 18/05/2026 09:52 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/05/2026 10:11 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/05/2026 10:12 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS | 18/05/2026 10:17 |
| 12 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DA ATA | 18/05/2026 10:21 |
| 13 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 18/05/2026 10:20 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 | 30/04/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- PROTOCOLO: 1320025 | 30/04/2026 |
| 3 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR: 072978E9 | 30/04/2026 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 30/04/2026 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA PAG- 4 GERAIS | 30/04/2026 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.itaituba.pa.gov.br/licitacao | 18/05/2026 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULANCIA | R$299.949,50 | R$299.949,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$299.949,50 | R$299.949,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULANCIA | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$299.949,50 | R$299.949,50 | Lote vencido por WA VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA pelo valor de R$299.949,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$299.949,50 | R$299.949,50 | R$299.949,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
WA VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA 30.936.530/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2026
FIM
12/09/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF