Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6001-1/2025-PMPM
059001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ
Nº do Processo Administrativo: 001-1/2025-PMPM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “A”
Tipo: MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA PROFESSORA SIMPLICIANA FARIAS, PREDIO, APARTAMENTO 01
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/01/2025 09:00
Publicação: 20/05/2026 11:27
Homologação: 14/01/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 18/05/2026 16:01 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 18/05/2026 17:17 |
| 3 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | DOCUMENTO QUE ATESTE DE AVALIAÇÃO | 20/05/2026 11:26 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 20/05/2026 11:36 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 18/05/2026 16:04 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/05/2026 11:34 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/05/2026 16:05 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS | 18/05/2026 16:08 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 18/05/2026 16:06 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 20/05/2026 11:25 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | TERMO DE RATIFICAÇÃO - SEÇÃO 3, EDIÇÃO 13, PAGINA 207 | 20/01/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO - SEÇÃO 3, EDIÇÃO 13, PAGINA 207 | 20/01/2025 |
| 3 | Mural Físico | TERMO DE RATIFICAÇÃO - MURAL FISICO DA UNIDADE GESTORA | 14/01/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ATOS CORRELATOS | 20/01/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, POR EMPRESA ESPECIALIZADA, INCLUSIVE NO QUE TANGE À LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO, TRANSPARÊNCIA DE DADOS PESSOAIS E GERENCIADOR DE DADOS ONLINE. | R$24.000,00 | R$24.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$24.000,00 | R$24.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, POR EMPRESA ESPECIALIZADA, INCLUSIVE NO QUE TANGE À LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO, TRANSPARÊNCIA DE DADOS PESSOAIS E GERENCIADOR DE DADOS ONLINE. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$2.000,00 | R$24.000,00 | Lote vencido por LAY OUT INFORMATICA PROCESSAMENTO DE DADOS S/S LTDA -ME pelo valor de R$24.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$2.000,00 | R$24.000,00 | R$24.000,00 | |||