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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A.2025-001
119416 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 03/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AVENIDA DOS GIRASSÓIS, Nº 15, QD. 25 - BAIRRO MORUMBI - CEP: 68.473-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/02/2025 09:00
Publicação: 18/05/2026 10:31
Homologação: 19/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 18/05/2026 10:39 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 18/05/2026 10:42 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR | 18/05/2026 10:40 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/05/2026 10:41 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/05/2026 10:31 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/05/2026 10:31 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS | 18/05/2026 10:42 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DA ATA | 18/05/2026 10:41 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR | 18/05/2026 10:40 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Site | PNCP | 25/03/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | https://novorepartimento.pa.gov.br/web/pag_trans.php?pg=licitacoes%2Flist&grupo=&secao=licitacoes&ano=0&ordem=data-desc&b=A.2025-001 | 03/02/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO ESCOLAR INFANTIL SEXTAVADO | R$465.000,00 | R$465.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CARTEIRA UNIVERSITÁRIA | R$910.000,00 | R$910.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.375.000,00 | R$1.375.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO ESCOLAR INFANTIL SEXTAVADO | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 150 | R$3.100,00 | R$465.000,00 | Lote vencido por FORT PREMIUM EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$465.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CARTEIRA UNIVERSITÁRIA | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.000 | R$455,00 | R$910.000,00 | Lote vencido por FORT PREMIUM EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$910.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2.150 | R$3.555,00 | R$1.375.000,00 | R$1.375.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119416 - FUNDEB
FORT PREMIUM EMPREENDIMENTOS LTDA 31.075.750/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/02/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF