Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.E.019-2026 SMPAS
064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Nº do Processo Administrativo: N º 0292/2026 SEMAD
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/05/2026 10:00
Publicação: 18/05/2026 11:40
Homologação: 01/06/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO ADJU E HOMOLOGAÇÃO | 02/06/2026 09:49 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA. | 18/05/2026 11:33 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 18/05/2026 11:39 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 18/05/2026 11:36 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATAS PROP,FINAL ASSINADO | 02/06/2026 10:00 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/06/2026 09:38 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/05/2026 11:32 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 18/05/2026 11:36 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/05/2026 11:33 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ,ECONOMIA,B10 | 18/05/2026 |
| 2 | Diário Oficial da União | DATA 18.05.2026-SEÇÃO 3,EDIÇÃO Nº91,PAG 230 | 18/05/2026 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP-EDIÇÃO Nº4005 PAG-93 | 18/05/2026 |
| 4 | Portal da Transparência | www.rondondopara.pa.gov.br | 18/05/2026 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | NOBREAK (UPS) ( DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA). | R$3.242,85 | R$2.335,00 | VENCEDOR -28,00% do valor de referência |
| 2 | APARELHO DE AR -CONDICIONADO(DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA). | R$2.768,76 | R$0,00 | |
| 3 | APARELHO DE AR CONDICIONADO (DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA). | R$3.827,20 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$9.838,81 | R$2.335,00 | -76,27% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | NOBREAK (UPS) ( DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA). | R$3.242,85 | R$0,00 | |
| 2 | APARELHO DE AR -CONDICIONADO(DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA). | R$2.768,76 | R$2.768,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| 3 | APARELHO DE AR CONDICIONADO (DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA). | R$3.827,20 | R$3.826,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$9.838,81 | R$6.594,00 | -32,98% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | NOBREAK (UPS) ( DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA). | UNIDADE | 4490523600 - MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO | 5 | R$648,57 | R$3.242,85 | Lote vencido por HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA pelo valor de R$2.335,00-28,00% do valor de referência |
| 2 | APARELHO DE AR -CONDICIONADO(DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA). | UNIDADE | 4490523600 - MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO | 1 | R$2.768,76 | R$2.768,76 | Lote vencido por P. SILVA SANTOS - ME pelo valor de R$2.768,00-0,03% do valor de referência |
| 3 | APARELHO DE AR CONDICIONADO (DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA). | UNIDADE | 4490523600 - MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO | 2 | R$1.913,60 | R$3.827,20 | Lote vencido por P. SILVA SANTOS - ME pelo valor de R$3.826,00-0,03% do valor de referência |
| TOTAIS | 8 | R$5.330,93 | R$9.838,81 | R$8.929,00 | |||