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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2026-PMB
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
Nº do Processo Administrativo: 062026004
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/04/2026 09:00
Publicação: 18/05/2026 16:05
Homologação: 05/05/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 18/05/2026 12:25 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, SOMENTE PARA OS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA. (ART. 75, VIII) | DOCUMENTO QUE CARACTERIZA SITUAÇÃO DE URGÊNCIA | 18/05/2026 12:26 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 18/05/2026 12:26 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 18/05/2026 12:27 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 18/05/2026 12:28 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 18/05/2026 16:29 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/05/2026 12:28 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 18/05/2026 12:28 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 18/05/2026 12:28 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 18/05/2026 12:29 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | PUBLICADO NO MURAL DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA | 05/05/2026 |
| 2 | Portal da Transparência | https://baiao.pa.gov.br/ | 18/05/2026 |
Participantes 1
Vencidos 9
Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE KIT CESTAS ALIMENTOS | R$814.289,28 | R$756.800,00 | VENCEDOR -7,06% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, GARRAFA DE 5 LITROS | R$123.194,50 | R$121.192,50 | VENCEDOR -1,63% do valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE KIT LIMPEZA DE RESIDÊNCIA | R$194.392,86 | R$180.510,00 | VENCEDOR -7,14% do valor de referência |
| 4 | AQUISIÇÃO DE KIT HIGIENE PESSOAL | R$180.646,75 | R$166.288,00 | VENCEDOR -7,95% do valor de referência |
| 5 | AQUISIÇÃO DE KIT DORMITORIO COLCHÃO | R$63.527,10 | R$61.425,00 | VENCEDOR -3,31% do valor de referência |
| 6 | AQUISIÇÃO DE REDE | R$157.382,37 | R$136.485,00 | VENCEDOR -13,28% do valor de referência |
| 7 | AQUISIÇÃO DE COLCHÃO SOLTEIRO | R$66.300,00 | R$61.200,00 | VENCEDOR -7,69% do valor de referência |
| 8 | AQUISIÇÃO DE KIT DORMITORIO REDE | R$65.374,40 | R$61.425,00 | VENCEDOR -6,04% do valor de referência |
| 9 | AQUISIÇÃO DE KIT FEMININO | R$318.135,20 | R$295.380,00 | VENCEDOR -7,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.983.242,46 | R$1.840.705,50 | -7,19% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE KIT CESTAS ALIMENTOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.752 | R$295,89 | R$814.289,28 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA REALEZA LTDA pelo valor de R$756.800,00-7,06% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, GARRAFA DE 5 LITROS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.150 | R$17,23 | R$123.194,50 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA REALEZA LTDA pelo valor de R$121.192,50-1,63% do valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE KIT LIMPEZA DE RESIDÊNCIA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.094 | R$177,69 | R$194.392,86 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA REALEZA LTDA pelo valor de R$180.510,00-7,14% do valor de referência |
| 4 | AQUISIÇÃO DE KIT HIGIENE PESSOAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 547 | R$330,25 | R$180.646,75 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA REALEZA LTDA pelo valor de R$166.288,00-7,95% do valor de referência |
| 5 | AQUISIÇÃO DE KIT FEMININO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.188 | R$145,40 | R$318.135,20 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA REALEZA LTDA pelo valor de R$295.380,00-7,15% do valor de referência |
| 6 | AQUISIÇÃO DE REDE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.011 | R$155,67 | R$157.382,37 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA REALEZA LTDA pelo valor de R$136.485,00-13,28% do valor de referência |
| 7 | AQUISIÇÃO DE COLCHÃO SOLTEIRO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 204 | R$325,00 | R$66.300,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA REALEZA LTDA pelo valor de R$61.200,00-7,69% do valor de referência |
| 8 | AQUISIÇÃO DE KIT DORMITORIO REDE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 455 | R$143,68 | R$65.374,40 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA REALEZA LTDA pelo valor de R$61.425,00-6,04% do valor de referência |
| 9 | AQUISIÇÃO DE KIT DORMITORIO COLCHÃO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 455 | R$139,62 | R$63.527,10 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA REALEZA LTDA pelo valor de R$61.425,00-3,31% do valor de referência |
| TOTAIS | 15.856 | R$1.730,43 | R$1.983.242,46 | R$1.840.705,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
DISTRIBUIDORA REALEZA LTDA 52.029.812/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2026
FIM
06/05/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF