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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2026
081398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 050/2026
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 27/05/2026 09:00
Publicação: 18/05/2026 17:41
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 18/05/2026 17:35 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 18/05/2026 17:28 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 18/05/2026 17:36 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/05/2026 17:33 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 18/05/2026 17:41 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/05/2026 17:41 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia, Caderno Gerais, pagina nº. 9 | 15/05/2026 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 3, nº. 90, pagina nº. 244 | 15/05/2026 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XVII, nº. 4004, pagina nº. 154 | 15/05/2026 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio: https://joseporfirio.pa.gov.br/ | 15/05/2026 |
Participantes 0
Itens 20
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SABONETE LÍQUIDO, ESPECIFICAÇÃO: GLICERINA VEGETAL, PH DA PELE, VÁLVULA PUMP, 250ML. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$34,54 | R$20.724,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CREME PREVENTIVO DE ASSADURAS, ESPECIFICAÇÃO: EMBALAGEM DE 80G. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$31,26 | R$18.756,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | HASTES FLEXÍVEIS, ESPECIFICAÇÃO: CAIXA COM 300 UNIDADES, 100% ALGODÃO, DIM.: 16X8X5CM (AXLXP). | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$16,34 | R$4.902,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | LENÇO UMEDECIDOS, ESPECIFICAÇÃO: PACOTE COM 48 LENÇOS (19,3CM X 15,7CM, 330G). | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$23,95 | R$14.370,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | TOALHA DE BANHO, ESPECIFICAÇÃO: COM CAPUZ, ESTAMPA UNISSEX, 85CM X 85CM, 100% ALGODÃO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$28,30 | R$16.980,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | BANHEIRA PARA BEBÊ, ESPECIFICAÇÃO: POLIPROPILENO, 20L, 40X74X24CM, COMPACTA, ESPAÇO P/ SABONETE, COR: AZUL BEBÊ E ROSA BEBÊ (ESCOLHER). | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$51,14 | R$15.342,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | KIT BANHO (3 PEÇAS), ESPECIFICAÇÃO: SABONETEIRA, ESCOVA E PENTE - UNISSEX, ESTAMPADO. | KIT | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$26,06 | R$7.818,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | KIT DE MAMADEIRAS, ESPECIFICAÇÃO: 3 TAMANHOS: 50ML, 120ML, 240ML, BICO EM SILICONE - UNISSEX. | KIT | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$46,65 | R$13.995,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | BOLSA MATERNIDADE GRANDE, ESPECIFICAÇÃO: CORINO, FORRO PVC, 28X40X23CM (AXLXP), VÁRIOS BOLSOS (PRINCIPAL, LATERAIS, FRONTAL, INFERIOR) - UNISSEX. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$127,53 | R$38.259,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | FRALDA DESCARTÁVEL, ESPECIFICAÇÃO: (TAMANHO P), PACOTE COM 30 UNIDADES, FIBRAS NATURAIS, 0% PARABENOS. | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$55,41 | R$66.492,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | FRALDA DE PANO ESTAMPA, ESPECIFICAÇÃO: PACOTE COM 5 UNIDADES DE 70X70CM , COM TECIDO DUPLO. | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$35,89 | R$21.534,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | CALÇA MIJÃO (PÉ FECHADO), ESPECIFICAÇÃO: PACOTE COM 5 UNIDADES DE 70CM X 70CM CADA, TECIDO DUPLO - UNISSEX. | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$55,88 | R$16.764,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | CALÇAS PARA BEBÊ (PÉ ABERTO), ESPECIFICAÇÃO: KIT COM 3 PEÇAS, TAMANHO RN, 100% ALGODÃO - UNISSEX. | KIT | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$53,84 | R$16.152,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | CAMISETAS PARA BEBÊ, ESPECIFICAÇÃO: KIT COM 3 PEÇAS SORTIDAS, RN, 100% ALGODÃO, PEQUENO BORDADO. | KIT | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$33,29 | R$19.974,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | MEIA PARA BEBÊ, ESPECIFICAÇÃO: KIT COM 3 PARES DE MEIAS ESTAMPADAS, VESTE 0 A 5 MESES - UNISSEX. | KIT | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$25,04 | R$15.024,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | TOUCA PARA BEBÊ, ESPECIFICAÇÃO: CONTÉM 1 TOUQUINHA, VESTE 0 A 3 MESES - UNISSEX. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$28,88 | R$17.328,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | LUVA PARA BEBÊ, ESPECIFICAÇÃO: CONTÉM 1 PAR DE LUVAS, VESTE 0 A 3 MESES - UNISSEX. | PAR | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$14,89 | R$4.467,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | CUEIROS FLANELADOS, ESPECIFICAÇÃO: CUEIRO COM 3 PEÇAS ESTAMPAS, 80CM X 80CM - UNISSEX. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$47,03 | R$14.109,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | FRALDAS CALÇA ENXUTA (REUTILIZÁVEL), ESPECIFICAÇÃO: KIT COM 5 PEÇAS, PLÁSTICA ECOLÓGICA, VESTE 4KG A 8KG - UNISSEX. | KIT | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$81,46 | R$24.438,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | CONJUNTO PAGÃO, ESPECIFICAÇÃO: KIT 5 PEÇAS (BODY MANGA LONGA, CALÇA VIRA PÉ, LUVAS, COLETE, FAIXA DE CABEÇA), 100% ALGODÃO, BORDADO - UNISSEX. | KIT | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$28,80 | R$34.560,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 10.200 | R$846,18 | R$401.988,00 | R$0,00 | |||