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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#03/2026/SEMED
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 1102002/2026
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: LOCAL FÍSICO DA UNIDADE GESTORA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/02/2026 09:00
Publicação: 20/05/2026 10:32
Homologação: 14/04/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 20/05/2026 10:39 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 20/05/2026 10:39 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO E DECLARAÇÃO | 20/05/2026 10:41 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMLIZAÇÃO DE DEMANDA | 20/05/2026 10:44 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 20/05/2026 10:46 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 20/05/2026 10:44 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/05/2026 10:40 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 20/05/2026 10:41 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/05/2026 10:42 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇO | 20/05/2026 10:42 |
| 11 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 20/05/2026 10:43 |
| 12 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | 20/05/2026 10:44 |
| 13 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO | 20/05/2026 10:43 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO TERMO RATIFICAÇÃO - JORNAL DIÁRIO DO MUNICÍPIO, Edição nº 2.592, Página 2 e 3 | 15/05/2026 |
| 2 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/detalhes-licitacoes/castanhal-032026semed-20-05-2026 | 20/05/2026 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 2 - CADEIRA GIRATÓRIA, ISO, COM BRAÇOS REGULÁVEIS, ASSENTO E ENCOSTO EM PP, COM ESTOFADO EM ESPUMA DE PU REVESTIMENTO EM VINIL. | R$52.000,00 | R$52.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ITEM 3 - CADEIRA FIXA, USO OPERACIONAL, ESPALDAR BAIXO, SEM BRAÇOS, ASSENTO E ENCOSTO EM ESPUMA DE PU COM REVESTIMENTO EM VINIL | R$57.000,00 | R$57.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ITEM 13 - CADEIRA LONGARINA, 06 LUGARES, ESPALDAR BAIXO, COM BRAÇOS, ASSENTO E ENCOSTO EM ESPUMA DE PU COM REVESTIMENTO EM VINIL | R$66.000,00 | R$66.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ITEM 9 - CADEIRA SOBRE LONGARINA, 03 LUGARES, ESPALDAR BAIXO, COM BRAÇOS, ASSENTO E ENCOSTO EM ESPUMA DE PU COM REVESTIMENTO EM VINIL | R$33.750,00 | R$33.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ITEM 6 - CADEIRA GIRATÓRIA, USO EXECUTIVO, ESPALDAR ALTO, COM BRAÇOS, ASSENTO E ENCOSTO EM ESPUMA DE PU COM REVESTIMENTO EM VINIL | R$66.000,00 | R$66.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$274.750,00 | R$274.750,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 2 - CADEIRA GIRATÓRIA, ISO, COM BRAÇOS REGULÁVEIS, ASSENTO E ENCOSTO EM PP, COM ESTOFADO EM ESPUMA DE PU REVESTIMENTO EM VINIL. | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 200 | R$260,00 | R$52.000,00 | Lote vencido por RGD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME pelo valor de R$52.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ITEM 3 - CADEIRA FIXA, USO OPERACIONAL, ESPALDAR BAIXO, SEM BRAÇOS, ASSENTO E ENCOSTO EM ESPUMA DE PU COM REVESTIMENTO EM VINIL | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 150 | R$380,00 | R$57.000,00 | Lote vencido por RGD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME pelo valor de R$57.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ITEM 6 - CADEIRA GIRATÓRIA, USO EXECUTIVO, ESPALDAR ALTO, COM BRAÇOS, ASSENTO E ENCOSTO EM ESPUMA DE PU COM REVESTIMENTO EM VINIL | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 50 | R$1.320,00 | R$66.000,00 | Lote vencido por RGD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME pelo valor de R$66.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ITEM 9 - CADEIRA SOBRE LONGARINA, 03 LUGARES, ESPALDAR BAIXO, COM BRAÇOS, ASSENTO E ENCOSTO EM ESPUMA DE PU COM REVESTIMENTO EM VINIL | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 15 | R$2.250,00 | R$33.750,00 | Lote vencido por RGD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME pelo valor de R$33.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ITEM 13 - CADEIRA LONGARINA, 06 LUGARES, ESPALDAR BAIXO, COM BRAÇOS, ASSENTO E ENCOSTO EM ESPUMA DE PU COM REVESTIMENTO EM VINIL | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 15 | R$4.400,00 | R$66.000,00 | Lote vencido por RGD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME pelo valor de R$66.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 430 | R$8.610,00 | R$274.750,00 | R$274.750,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
RGD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME 41.244.906/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2026
FIM
31/12/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF