Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2026-FMAS
110201 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 008/2026-FMAS
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 08/06/2026 09:30
Publicação: 20/05/2026 14:47
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA - DOD | 20/05/2026 14:45 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXO - RETIFICÃO | 25/05/2026 09:42 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP | 20/05/2026 14:46 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/05/2026 14:46 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 20/05/2026 14:46 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA - TR | 20/05/2026 14:47 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO - EDIÇÃO 246/2026 - https://diario.brasilnovo.pa.gov.br/ | 25/05/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO, EDIÇÃO N 242 - https://diario.brasilnovo.pa.gov.br/ | 19/05/2026 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA GERAIS 4 | 25/05/2026 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA, GERAIS 4 | 20/05/2026 |
| 5 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais/18170674000108/2026/15 | 20/05/2026 |
| 6 | Portal da Transparência | https://brasilnovo.pa.gov.br | 20/05/2026 |
Participantes 0
Itens 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA ESCRITÓRIO ESTOFADA COM ESPUMA LAMINADA REVESTIDA EM TECIDO E BASE 4 PÉS PALITO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30 | R$513,30 | R$15.399,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CADEIRA PARA ESCRITÓRIO GIRATÓRIA SECRETARIA, SEM BRAÇOS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30 | R$389,67 | R$11.690,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CADEIRA ERGONÔMICA SUP. ATÉ 136KG, COM APOIO DE BRAÇO, RODÍZIO COM 50MMDE DIAMETRO, ASSENTO ESTOFADO E ANATÔMICO, MECANISMO COM AJUSTE DE ALTURA DO ASSENTO, INCLINAÇÃO DE ENCOSTO E DE TECISO DE CREPE | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$693,61 | R$13.872,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | CADEIRA LONGARINA COM 3 LUGARES, ASSENTO E ENCOSTO EM ESPUMA INJETADA COM DENSIDADE MÉDIA DE 55KG/M3 EM TECIDO, ALTURA TOTAL ATÉ O CHÃO: 83 CM, RECOMENDADO ATÉ 120 KG / LUGAR, CONFECCIONADO EM TUBO DE AÇO CARBONO 50X30, ASSENTO: 41 CM LARGURA X 39 CM PROF | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 12 | R$625,60 | R$7.507,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | ARQUIVO DE AÇO 04 GAV. SIMPLES – (60CM) – CHAPA 26 – 1,33×0,47×0,60M – CZ/CZ – ARQUIVO DE AÇO, TOTALMENTE SOLDADO, PRONTO PARA USO, ESTRUTURA CHAPAS 6 (0,60MM) 04 GAVETAS P/ PASTA SUSPENSA, TRILHO TELESCÓPICO, SAPATAS NIVELADORAS E PUXADORES EM POLIPR | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$1.018,67 | R$10.186,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | ARMÁRIO DE AÇO ORGANIZADOR MULTIUSO, 04 PRATELEIRAS REFORÇADAS, SUPORTA ATÉ 30KG POR PRATELEIRA, PÉS NIVELADORES, PORTA, COM FECHADURA TIPO YALE E PUXADOR, 02PORTAS, CHAPA DAS PRATELEIRAS: 26 (0,45MM) DIMENSÕES (ALP/CM): 198 X 90 X 40, PINTURA ELETROSTÁTI | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$733,74 | R$7.337,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | REFRIGERADOR DUPLEX COM 2 PORTAS, CAPACIDADE TOTAL DE 450 A 470 LITROS, TIPO FROST FREE, COM 4 A 5 NÍVEIS DE TEMPERATURA PARA AJUSTE, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DE CLASSE A, VOLTAGEM 110V COR BRANCA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$4.090,12 | R$8.180,24 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | FREEZER HORIZONTAL DE 534 LITROS, 2 PORTAS 4 RODINHAS NOS PÉS, CONGELAMENTO RÁPIDO, DRENO FRONTAL, FREEZER OU REFRIGERADOR, COR BRANCO, CLASSE A | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$3.893,25 | R$7.786,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | FOGÃO INDUSTRIAL, 4 BOCAS MANUAL COM FORNO, MESA ESMALTADA, FUNCIONAMENTO: GLP- A, QUEIMADORES: DUPLO E SIMPLES BANDEJA COLETORA DE RESÍDUOS, COM PÉS. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$3.304,32 | R$13.217,28 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | BEBEDOURO INDUSTRIAL DE COLUNA KNOX 40 A 50 LITROS 2 TORNEIRA - 110V, 4 PÉS COM FILTRO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$2.146,19 | R$4.292,38 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | BEBEDOURO DE COLUNA, ALTO DESEMPENHO, 2 TORNEIRA, IDEAL PARA USO DOMÉSTICO, AUTONOMIA MÍNIMA DE 3,5 LITROS/HORA DE ÁGUA GELADA, RESERVATÓRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1,8L, TERMOS. COM CONTROLE GRADUAL DE TEMP. ENTRE 5°C E 15°C. P/GALÕES DE 20L V. 110 | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$738,09 | R$2.214,27 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | BATEDEIRA DE BOLO - PLANETÁRIA CAPACIDADE DE 5 LITROS COM 2 BATEDORES - 750 A 850 W - V. 110 | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$617,33 | R$1.234,66 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL - ALTA ROTAÇÃO DE 6 LITROS - V. 110 OU BIVOLT | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$676,35 | R$1.352,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 129 | R$19.440,24 | R$104.270,63 | R$0,00 | |||