Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 90070.26.CPL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 050505342.000011/2026-44
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR/ I UASG: 927495.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 03/06/2026 09:00
Publicação: 20/05/2026 17:55
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 20/05/2026 17:58 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 20/05/2026 17:59 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 20/05/2026 17:59 |
| 4 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAIS DE CONTRATO | 20/05/2026 18:01 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/05/2026 17:59 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 20/05/2026 18:00 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/05/2026 18:00 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - N° 36.636, Páginas 107, Protocolo: 1328457 - Aviso de Abertura de Licitação. | 21/05/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Edição nº 4008 - Cód. Identificador: E4E9155F - Aviso de Abertura de Licitação | 21/05/2026 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA - Edição n.º. 04 Gerais - Aviso de Abertura de Licitação. | 21/05/2026 |
| 4 | Site | Portal do Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA. | 20/05/2026 |
| 5 | Site | Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - Link para o acesso: | 21/05/2026 |
| 6 | Site | Portal de Compras do Governo Federal - Comprasnet - Link para o acesso: https://www.gov.br/compras/pt-br/ I UASG: 927495. | 21/05/2026 |
| 7 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM - Link para o acesso: | 21/05/2026 |
Participantes 0
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RAÇÃO PARA CÃES: FARINHA DE CARNE, OVO EM PÓ, LEITE INTEGRAL EM PÓ, HIDROLISADO DE FÍGADO DE AVES E SUÍNOS, MILHO, TRIGO, FARELO DE SOJA, LEVEDURA DE CERVEJARIA, FARELO DE TRIGO, GÉRMEN DE MILHO, GORDURA DE FRANGO, CLORETO DE SÓDIO (SAL COMUM), EXTRATO DE YUCCA, VITAMINAS (VITAMINA A, VITAMINA C, VITAMINA D3, VITAMINA E, VITAMINA K3, VITAMINA B1, VITAMINA B2, VITAMINA B6, VITAMINA B12, ÁCIDO FÓLICO, PANTOTENATO DE CÁLCIO, BIOTINA, CLORETO DE COLINA, ÁCIDO NICOTÍNICO), MINERAIS (SULFATO DE COBRE, SULFATO DE FERRO, IODATO DE CÁLCIO, MONÓXIDO DE MANGANÊS, SELENITO DE SÓDIO, ÓXIDO DE ZINCO, CLORETO DE POTÁSSIO), ADITIVO ANTIOXIDANTE (BHA/BHT), ADSORVENTE, PROPIONATO DE CÁLCIO, SORBATO DE POTÁSSIO. ESTE PRODUTO NÃO POSSUI CORANTES ARTIFICIAIS EM SUA COMPOSIÇÃO, ESTANDO SUJEITO A PEQUENAS VARIAÇÕES EM SUA COLORAÇÃO. VALOR PROTÉICO: FILHOTE (MÉDIO PORTE) 27% DE PROTEÍNA E 9% DE EXTRATO ETÉREO. SACOS COM 20 KG CADA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$359,00 | R$107.700,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | RAÇÃO PARA CÃES: FARINHA DE CARNE, OVO EM PÓ, LEITE INTEGRAL EM PÓ, HIDROLISADO DE FÍGADO DE AVES E SUÍNOS, MILHO, TRIGO, FARELO DE SOJA, LEVEDURA DE CERVEJARIA, FARELO DE TRIGO, GÉRMEN DE MILHO, GORDURA DE FRANGO, CLORETO DE SÓDIO (SAL COMUM), EXTRATO DE YUCCA, VITAMINAS (VITAMINA A, VITAMINA C, VITAMINA D3, VITAMINA E, VITAMINA K3, VITAMINA B1, VITAMINA B2, VITAMINA B6, VITAMINA B12, ÁCIDO FÓLICO, PANTOTENATO DE CÁLCIO, BIOTINA, CLORETO DE COLINA, ÁCIDO NICOTÍNICO), MINERAIS (SULFATO DE COBRE, SULFATO DE FERRO, IODATO DE CÁLCIO, MONÓXIDO DE MANGANÊS, SELENITO DE SÓDIO, ÓXIDO DE ZINCO, CLORETO DE POTÁSSIO), ADITIVO ANTIOXIDANTE (BHA/BHT), ADSORVENTE, PROPIONATO DE CÁLCIO, SORBATO DE POTÁSSIO. ESTE PRODUTO NÃO POSSUI CORANTES ARTIFICIAIS EM SUA COMPOSIÇÃO, ESTANDO SUJEITO A PEQUENAS VARIAÇÕES EM SUA COLORAÇÃO. VALOR PROTÉICO: FILHOTE (MÉDIO PORTE) 27% DE PROTEÍNA E 9% DE EXTRATO ETÉREO. SACOS COM 20 KG CADA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$359,00 | R$35.900,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | RAÇÃO PARA GATOS: SABOR: FARINHA DE VÍSCERAS, FARINHA DE CARNE, MILHO INTEGRAL MOÍDO, FARELO DE SOJA, GORDURA DE FRANGO, HIDROLISADO DE FÍGADO, CLORETO DE SÓDIO (SAL COMUM), CORANTE ANTIOXIDANTE (BHA E BHT), ANTIFÚNGICO, PREMIX MINERAL VITAMÍNICO, CLORETO DE COLINA, FRUTOLIGOSSACARÍDEOS, MANANOLIGOSSACARÍDEOS, CLORETO DE AMÔNIO, ZEÓLITA E EXTRATO DE YUCCA. VALOR PROTÉICO: FELINOS 28%. SACOS COM 25 KG CADA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$180,00 | R$18.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | RAÇÃO PELETIZADA PARA EQUINOS: NÍVEIS DE GARANTIA POR KG DE PRODUTO: UMIDADE (MÁX.) 120,00 G PROTEÍNA BRUTA (MÍN.) 130,00 G EXTRATO ETÉREO (MÍN.) 30,00 G MATÉRIA FIBROSA (MÁX.) 135,00 G MATÉRIA MINERAL (MÍN.) 50,00 G CÁLCIO (MÁX.) 15,00 G FÓSFORO (MÍN.) 3.600,00 MG FLÚOR (MÁX) 8MG/KG, N.D.T. (MÍN.) 630,00 MG BIOTINA 0,11 MG. SACOS COM 25 KG CADA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$69,25 | R$13.850,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | COMEDOUROS DE ALUMÍNIO PARA CÃES: CAPACIDADE APROXIMADA DE 4,0 LITROS- DIÂMETRO DA BASE DE APROXIMADAMENTE 23,0 CM- DIÂMETRO DA BOCA DE APROXIMADAMENTE 20,0 CM- ALTURA APROXIMADA DE 9,0 CM- MATERIAL EM ALUMÍNIO FUNDIDO/PESADO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$50,00 | R$5.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 800 | R$1.017,25 | R$180.450,00 | R$0,00 | |||