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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#052026-SEMUSA
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 06/2026-SEMUSA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONTRATAÇÕES DIRETAS – ART. 86, §6º C/C ART. 6, XLV, XLVI)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/05/2026 09:30
Publicação: 28/05/2026 09:38
Homologação: 18/05/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 28/05/2026 09:39 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO | 28/05/2026 09:39 |
| 3 | FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO | 28/05/2026 09:43 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/05/2026 09:44 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA PREÇO | 28/05/2026 09:45 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/05/2026 09:45 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/05/2026 09:45 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇO | 28/05/2026 09:51 |
| 9 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ATA | 28/05/2026 09:51 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 28/05/2026 09:53 |
| 11 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO | 28/05/2026 09:53 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO | 13/05/2026 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 13/05/2026 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGENIO MEDICINAL LIQUIDO COLORAÇÃO LEVEMENTE AZULADA, INODORO, COM PUREZA MÍNIMA DE 99,98%, FORNECIDO NA FORMA LÍQUIDA E ARMAZENADO EM TANQUES CRIOGÊNICOS FORNECIDOS PELA EMPRESA CONTRATADA EM REGIME DE COMODATO. OS TANQUES CRIOGÊNICOS SERÃO REABASTECIDOS PERIODICAMENTE CONFORME A DEMANDA DE CONSUMO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO | R$257.500,00 | R$243.750,00 | VENCEDOR -5,34% do valor de referência |
| 2 | OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL GRAU DE PUREZA MÍNIMA 99,98%, GÁS INCOLOR, INSÍPIDO, INODORO, NÃO TÓXICO, OMBURENTE, NÃO COMBUSTÍVEL EM CILINDRO DE 1 MÜ, FORNECIDO EM REGIME DE COMODATO, ABASTECIDOS CONFORME O CONSUMO | R$62.902,50 | R$61.425,00 | VENCEDOR -2,35% do valor de referência |
| 3 | AR MEDICINAL CILINDRO DE 6 M3 A 10 M3 AR MEDICINAL, INCOLOR, INODORO, MISTURA DE OXIGÊNIO E NITROGÊNIO, EM CILINDROS DE 6 A 10 MÜ, FORNECIDO EM REGIME DE COMODATO, ABASTECIDO CONFORME O CONSUMO | R$37.056,00 | R$33.600,00 | VENCEDOR -9,33% do valor de referência |
| 4 | OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL CILINDRO DE 07 M3 A 10 M3 OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL GRAU DE PUREZA MÍNIMA 99,98%, INCOLOR, INFLAMÁVEL EM CILINDRO DE 07 MÜ A 10 MÜ, FORNECIDO EM REGIME DE COMODATO, ABASTECIDOS CONFORME O CONSUMO | R$150.600,00 | R$147.360,00 | VENCEDOR -2,15% do valor de referência |
| 5 | AR MEDICINAL CILINDRO DE 2M A 3,5 M3 AR MEDICINAL, INCOLOR, INODORO, MISTURA DE OXIGÊNIO E NITROGÊNIO, EM CILINDROS DE 2 A 3,5 MÜ, FORNECIDO EM REGIME DE COMODATO, ABASTECIDO CONFORME O CONSUMO. | R$84.660,00 | R$83.376,00 | VENCEDOR -1,52% do valor de referência |
| 6 | OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL CILINDRO DE 1,5 M3 A 3,5 M3 OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL GRAU DE PUREZA MÍNIMA 99,98%, INCOLOR, INFLAMÁVEL EM CILINDRO DE 1,5 MÜ A 3,5 MÜ, FORNECIDO EM REGIME DE COMODATO, ABASTECIDOS CONFORME O CONSUMO | R$109.197,00 | R$94.770,00 | VENCEDOR -13,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$701.915,50 | R$664.281,00 | -5,36% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGENIO MEDICINAL LIQUIDO COLORAÇÃO LEVEMENTE AZULADA, INODORO, COM PUREZA MÍNIMA DE 99,98%, FORNECIDO NA FORMA LÍQUIDA E ARMAZENADO EM TANQUES CRIOGÊNICOS FORNECIDOS PELA EMPRESA CONTRATADA EM REGIME DE COMODATO. OS TANQUES CRIOGÊNICOS SERÃO REABASTECIDOS PERIODICAMENTE CONFORME A DEMANDA DE CONSUMO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25.000 | R$10,30 | R$257.500,00 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA pelo valor de R$243.750,00-5,34% do valor de referência |
| 2 | OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL GRAU DE PUREZA MÍNIMA 99,98%, GÁS INCOLOR, INSÍPIDO, INODORO, NÃO TÓXICO, OMBURENTE, NÃO COMBUSTÍVEL EM CILINDRO DE 1 MÜ, FORNECIDO EM REGIME DE COMODATO, ABASTECIDOS CONFORME O CONSUMO | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 750 | R$83,87 | R$62.902,50 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA pelo valor de R$61.425,00-2,35% do valor de referência |
| 3 | OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL CILINDRO DE 1,5 M3 A 3,5 M3 OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL GRAU DE PUREZA MÍNIMA 99,98%, INCOLOR, INFLAMÁVEL EM CILINDRO DE 1,5 MÜ A 3,5 MÜ, FORNECIDO EM REGIME DE COMODATO, ABASTECIDOS CONFORME O CONSUMO | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 900 | R$121,33 | R$109.197,00 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA pelo valor de R$94.770,00-13,21% do valor de referência |
| 4 | OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL CILINDRO DE 07 M3 A 10 M3 OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL GRAU DE PUREZA MÍNIMA 99,98%, INCOLOR, INFLAMÁVEL EM CILINDRO DE 07 MÜ A 10 MÜ, FORNECIDO EM REGIME DE COMODATO, ABASTECIDOS CONFORME O CONSUMO | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$75,30 | R$150.600,00 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA pelo valor de R$147.360,00-2,15% do valor de referência |
| 5 | AR MEDICINAL CILINDRO DE 2M A 3,5 M3 AR MEDICINAL, INCOLOR, INODORO, MISTURA DE OXIGÊNIO E NITROGÊNIO, EM CILINDROS DE 2 A 3,5 MÜ, FORNECIDO EM REGIME DE COMODATO, ABASTECIDO CONFORME O CONSUMO. | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$70,55 | R$84.660,00 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA pelo valor de R$83.376,00-1,52% do valor de referência |
| 6 | AR MEDICINAL CILINDRO DE 6 M3 A 10 M3 AR MEDICINAL, INCOLOR, INODORO, MISTURA DE OXIGÊNIO E NITROGÊNIO, EM CILINDROS DE 6 A 10 MÜ, FORNECIDO EM REGIME DE COMODATO, ABASTECIDO CONFORME O CONSUMO | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$30,88 | R$37.056,00 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA pelo valor de R$33.600,00-9,33% do valor de referência |
| TOTAIS | 31.050 | R$392,23 | R$701.915,50 | R$664.281,00 | |||