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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2026 – SEMAP
071822 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
Nº do Processo Administrativo: 959/2026 – 1DOC - SEMAP
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 08/06/2026 09:00
Publicação: 28/05/2026 12:11
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 28/05/2026 12:03 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 28/05/2026 12:04 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 28/05/2026 12:07 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/05/2026 12:10 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 28/05/2026 12:10 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/05/2026 12:11 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag. 265 | 26/05/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag. 176 | 26/05/2026 |
| 3 | Portal da Transparência | www.santarem.pa.gov.br | 26/05/2026 |
Participantes 0
Itens 21
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇUCAR CRISTAL, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01 KG, FARDO COM 30 KG | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 45 | R$136,67 | R$6.150,15 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ARROZ BRANCO, TIPO 1, POLIDO EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01 KG, FARDO COM 30 KG | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$144,67 | R$8.680,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | BISCOITO CREAM CRAKER 400GR, EMBALAGEM COM 04 TABLETES, CAIXA COM 10 PACOTES | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 230 | R$53,33 | R$12.265,90 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | CAFÉ COM SELO DE PUREZA ABIC, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 250G, FARDO COM 20 PACOTES. | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 90 | R$393,33 | R$35.399,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | CARNE BOVINA IN NATURA, (TIPO COLCHÃO DURO), APRESENTAÇÃO CORTADA SEM OSSO. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$53,33 | R$79.995,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | CARNE BOVINA, (TIPO MOÍDA), DE PRIMEIRA SEM OSSO E SEM GORDURA, CONGELADA, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01 KG | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$32,33 | R$48.495,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | CHARQUE BOVINA CHARQUEADO EMBALAGEM DE 500G | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$28,00 | R$14.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | FARINHA DE MANDIOCA AMARELA, CLASSE MÉDIA, TIPO 1, FARDO COM 25 KG, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1 KG | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$213,33 | R$31.999,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | FEIJÃO RAJADO, TIPO 01, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1 KG, FARDO COM 30 KG. | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 36 | R$286,67 | R$10.320,12 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | FRANGO INTEIRO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADO. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$15,50 | R$23.250,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | LEITE EM PÓ INTEGRAL, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 200G, FARDO COM 50 PACOTE. | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 35 | R$434,67 | R$15.213,45 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, A BASE DE FARINHA, COM OVOS, EMBALAGEM DE 500 G, FARDO COM 20 PACOTES. | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 36 | R$67,17 | R$2.418,12 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | MARGARINA VEGETAL, EMBALAGEM DE 250 G, CAIXA COM 24 PACOTES | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$143,00 | R$2.145,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | ÓLEO DE SOJA, EMBALAGEM DE 900 ML, CAIXA COM 20 GARRAFAS TIPO PET | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$196,67 | R$2.360,04 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | CARNE BOVINA EM CONSERVA, EMBALAGEM EM LATA, PESO LIQUIDO DE 320G CAIXA COM 20 LATAS | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$215,00 | R$2.580,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | SARDINHA EM CONSERVA, EMBALAGEM EM LATA, COM OMEGA 3, COM ÓLEO DE SOJA COMESTÍVEL, PESO LIQUIDO 125G, CAIXA COM 50 LATAS. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$241,67 | R$2.900,04 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | SAL REFINADO IODADO 1 KG FARDO COM 30 UND. | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$57,33 | R$286,65 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | LINGUIÇA TIPO CALABRESA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 350 | R$59,00 | R$20.650,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | VINAGRE DE ALCOOL, EMBALAGEM PETI, PESO LIQUIDO DE 750 ML, CAIXA COM 12 GARRAFAS | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$52,17 | R$521,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | TEMPERO COMPLETO 100% NATURAL DE 300 G, EMBALAGEM COM 24 UNIDADES. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$166,33 | R$997,98 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | ÁGUA MINERAL FARDO COM 12 GARRAFAS DE 500 ML | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$27,33 | R$8.199,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 6.404 | R$3.017,50 | R$328.827,55 | R$0,00 | |||