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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO N.º 9/2026-0015-PE
115406 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 00009.20260512/0001-44
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: COMPRASM2ATECNOLOGIA.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 12/06/2026 14:00
Publicação: 28/05/2026 12:32
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 28/05/2026 11:42 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 28/05/2026 11:14 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 28/05/2026 11:44 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/05/2026 11:15 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 28/05/2026 11:45 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/05/2026 11:45 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, EDIÇÃO Nº 99, PÁGINA Nº 505. | 28/05/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, EDIÇÃO Nº 36.644, PÁGINA Nº 126. | 28/05/2026 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, EDIÇÃO Nº 4013, PÁGINA Nº 42. | 28/05/2026 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL, CADERNO GERAIS 4. | 28/05/2026 |
| 5 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/detalhes-licitacoes/ipixuna-do-para-pregao-eletronico-n%C2%BA-92026-0015-pe-28-05-2026 | 28/05/2026 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULANCIA TIPO A - TIPO PICK-UP4X4 - REMOÇÃO SIMPLES E ELETIVA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$336.633,33 | R$336.633,33 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$336.633,33 | R$336.633,33 | R$0,00 | |||