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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#nº. 9/2015-00052
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: Ofício/SEMS/S. ADM nº. 755/2015 DE 23/06/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: RUA DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA
Observação: licitaÇÃo do tipo menor preÇo por item
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/07/2015 09:00
Publicação: 17/07/2015 14:10
Homologação: 05/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 27/08/2015 19:02 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO | 27/08/2015 19:02 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 17/07/2015 14:09 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 27/08/2015 19:03 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_PRESENCIAL_92015-00052_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_270815_190913.PDF | 17/07/2015 14:02 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/08/2015 19:03 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/07/2015 14:09 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS | 17/07/2015 14:08 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 16/07/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 16/07/2015 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 16/07/2015 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 16/07/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | NOBREAK 1400 VA BIVOLT AUTOMÁTICO | R$18.988,75 | R$10.975,00 | VENCEDOR -42,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$18.988,75 | R$10.975,00 | -42,20% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RELÓGIO ELETRÔNICO DE CONTROLE DE PONTO | R$70.200,00 | R$41.964,00 | VENCEDOR -40,22% do valor de referência |
| 2 | RELÓGIO ELETRÔNICO DE CONTROLE DE PONTO 2 | R$2.700,00 | R$1.614,00 | VENCEDOR -40,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$72.900,00 | R$43.578,00 | -40,22% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: RELÓGIO ELETRÔNICO DE CONTROLE DE PONTO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RELÓGIO ELETRÔNICO DE CONTROLE DE PONTO | UNIDADE | - | 26 | R$2.700,00 | R$70.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
26 | R$2.700,00 | R$70.200,00 | |||
Lote 2: NOBREAK 1400 VA BIVOLT AUTOMÁTICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | NOBREAK 1400 VA BIVOLT AUTOMÁTICO | UNIDADE | - | 25 | R$759,55 | R$18.988,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
25 | R$759,55 | R$18.988,75 | |||
Lote 3: RELÓGIO ELETRÔNICO DE CONTROLE DE PONTO 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RELÓGIO ELETRÔNICO DE CONTROLE DE PONTO 2 | UNIDADE | - | 1 | R$2.700,00 | R$2.700,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.700,00 | R$2.700,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
T S EQUIPAMENTOS E SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA EPP 14.760.519/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
T S EQUIPAMENTOS E SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA EPP 14.760.519/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
J M COMÉRCIO LTDA-EPP 17.041.496/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos