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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-001/2014-SEMCAS
084005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 20140107-SEMCAS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA M. DE TUCURUÍ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/02/2014 15:30
Publicação: 03/08/2015 15:38
Homologação: 28/02/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 2
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | HOMOLOGAÇÃO | PROCESSO LICITATÓRIO COMPLETO DIGITALIZADO REF. PP-001/2014-SEMCAS | 03/08/2015 15:31 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | 16-_PARECER_FINAL_CONTROLE_INTERNO_030815_154921.PDF | 17/07/2015 16:34 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 19/02/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ | 19/02/2014 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA M. TUCURUÍ | 19/02/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO EM EVENTOS E CONFERÊNCIAS | R$168.975,00 | R$165.015,00 | VENCEDOR -2,34% do valor de referência |
| TOTAIS | R$168.975,00 | R$165.015,00 | -2,34% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO EM EVENTOS E CONFERÊNCIAS 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | UNIDADE | - | 39 | R$1.510,00 | R$58.890,00 |
| 2 | PRÉ-CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | UNIDADE | - | 37 | R$310,00 | R$11.470,00 |
| 3 | ENCERRAMENTO DE CURSOS | UNIDADE | - | 113 | R$315,00 | R$35.595,00 |
| 4 | EVENTOS COM DATAS COMEMORA- TIVAS. | UNIDADE | - | 137 | R$460,00 | R$63.020,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
326 | R$2.595,00 | R$168.975,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
MARISA DE FÁTIMA SILVA 11.818.167/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2014
FIM
14/03/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos