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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#09/2026
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
Nº do Processo Administrativo: 09/2026
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNCIPAL DE TERRA ALTA /PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/03/2026 10:15
Publicação: 14/07/2026 11:08
Homologação: 09/04/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 14/07/2026 12:04 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 14/07/2026 12:04 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO ÓRGÃO GERENCIADOR | 14/07/2026 12:05 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | DFD | 14/07/2026 12:36 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 14/07/2026 12:06 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/07/2026 12:06 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | RELATÓRIO DE COTAÇÃO | 14/07/2026 12:09 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | EXTRATO REGISTRO PREÇO | 14/07/2026 12:07 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 14/07/2026 12:08 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de Contrato. Seção 3; Pag.268. | 12/06/2026 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Adesão de Ata SRP. Seção 3; Pag.268. | 12/06/2026 |
| 3 | Portal da Transparência | Publicado no Portal da Transparência da Prefeitura de Terra Alta/Pa. | 13/07/2026 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S-10 | R$1.210.720,00 | R$1.210.720,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GASOLINA | R$1.312.530,00 | R$1.312.530,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.523.250,00 | R$2.523.250,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 201.000 | R$6,53 | R$1.312.530,00 | Lote vencido por C. S. A. COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$1.312.530,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | DIESEL S-10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 188.000 | R$6,44 | R$1.210.720,00 | Lote vencido por C. S. A. COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$1.210.720,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 389.000 | R$12,97 | R$2.523.250,00 | R$2.523.250,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
C. S. A. COMBUSTIVEIS LTDA 07.123.542/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/04/2026
FIM
14/04/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF