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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2026
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
Nº do Processo Administrativo: 011/2026
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNCIPAL DE TERRA ALTA /PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 12/03/2026 11:45
Publicação: 14/07/2026 11:14
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 14/07/2026 13:21 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO PREÇO | 14/07/2026 13:21 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO ORGAO GERENCIADOR | 14/07/2026 13:22 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | DFD | 14/07/2026 13:25 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/07/2026 13:22 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | RELATORIO COTAÇÃO | 14/07/2026 13:24 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | EXTRATO REGISTRO PREÇO | 14/07/2026 13:23 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇAO ORGÃO GERENCIADOR | 14/07/2026 13:25 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Adesão de Ata SRP. Seção 3; Pag.268. | 12/06/2026 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato de Contrato. Seção 3; Pag.268. | 12/06/2026 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso de Retificação. Seção 3; Pag.268. | 16/06/2026 |
| 4 | Portal da Transparência | Publicado no Portal da Transparência da Prefeitura de Terra Alta/Pa. | 13/07/2026 |
Participantes 1
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S-10 | R$484.288,00 | R$0,00 | |
| 2 | GASOLINA | R$525.012,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.009.300,00 | R$0,00 | ||
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80.400 | R$6,53 | R$525.012,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | DIESEL S-10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 75.200 | R$6,44 | R$484.288,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 155.600 | R$12,97 | R$1.009.300,00 | R$0,00 | |||