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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO- SRP - Nº 028/2026/PMX
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 058/2026/PMX
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 29/06/2026 08:30
Publicação: 17/06/2026 11:57
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 17/06/2026 11:49 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 17/06/2026 11:52 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 17/06/2026 11:53 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 17/06/2026 11:54 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | JUSTIFICATIVA DE PREÇOS | 17/06/2026 11:56 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/06/2026 11:57 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - Id contratação PNCP: 04144150000120-1-000056/2026 | 16/06/2026 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - Nº 111 - PAG 366 - AVISO DE LICITAÇÃO | 17/06/2026 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Nº 4027 - PAG 226 - AVISO DE LICITAÇÃO - Código Identificador:616477A3 | 17/06/2026 |
| 4 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA - https://xinguara.pa.gov.br/cpt-mural/aviso-de-licitacao-71/ | 17/06/2026 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA - https://xinguara.pa.gov.br/cpt-licitacoes/pregao-eletronico-srp-no-028-2026-pmx/ | 17/06/2026 |
Participantes 0
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VASILHAMES DE GÁS GLP 13 KGZONA URBANA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 344 | R$327,13 | R$112.532,72 |
| 2 | MANGUEIRA PARA GÁS GLP 120 CM + ABRAÇADEIRAS-ZONA URBANA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 424 | R$28,85 | R$12.232,40 |
| 3 | REGISTRO DE GÁS PARA BOTIJÃO DE 13 KG-ZONA URBANA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 339 | R$55,46 | R$18.800,94 |
| 4 | BOTIJÃO DE GÁS GLP, 45KG (RECARGA) ZONA URBANA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 13 | R$592,17 | R$7.698,21 |
| 5 | BOTIJÃO DE GÁS GLP 13KG (RECARGA) ZONA URBANA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.300 | R$154,00 | R$508.200,00 |
| 6 | VASILHAMES DE GÁS GLP 45 KG ZONA URBANA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$1.374,83 | R$10.998,64 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.428 | R$2.532,44 | R$670.462,91 | |||
Lote 2: LOTE 02 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJÃO DE GÁS GLP, 13KG (RECARGA)-ZONA RURAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 755 | R$156,70 | R$118.308,50 |
| 2 | VASILHAMES DE GÁS GLP 13 KGZONA RURAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$365,33 | R$29.226,40 |
| 3 | MANGUEIRA PARA GÁS GLP 120 CM + ABRAÇADEIRAS-ZONA RURAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 129 | R$33,36 | R$4.303,44 |
| 4 | REGISTRO DE GÁS PARA BOTIJÃO DE 13 KG- ZONA RURAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 129 | R$74,26 | R$9.579,54 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.093 | R$629,65 | R$161.417,88 | |||