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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2026
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
Nº do Processo Administrativo: 2402002/2026/PMTA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 02/07/2026 10:00
Publicação: 17/06/2026 15:51
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 17/06/2026 15:51 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 17/06/2026 15:42 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 17/06/2026 15:43 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/06/2026 15:44 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 17/06/2026 15:45 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TR | 17/06/2026 15:45 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Portal Nacional de Contratações Públicas | 17/06/2026 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO - Amazônia, Edição: nº 9482, Página: 4 | 17/06/2026 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU - Diário Oficial da União, Edição: nº 111, Seção: nº 3, Página: 364 | 17/06/2026 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Diário Oficial do Estado do Pará, Edição: nº 36.661, Página: 107 | 17/06/2026 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Edição: nº 4027, Página: 218 | 17/06/2026 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.prefeituratomeacu.pa.gov.br | 17/06/2026 |
Participantes 0
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE - ANP; | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 235.815 | R$7,17 | R$1.690.791,26 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | GASOLINA ADITIVADA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE - ANP; | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 200.393 | R$7,56 | R$1.514.971,08 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ÓLEO DIESEL BS 10 EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE - ANP; | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 494.180 | R$7,44 | R$3.676.700,76 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 930.388 | R$22,17 | R$6.882.463,10 | R$0,00 | |||