Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2026-068
017398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2026.02.03.002
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://LICITANET.COM.BR/>.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 03/07/2026 09:00
Publicação: 17/06/2026 17:23
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FROMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 17/06/2026 17:12 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 17/06/2026 17:12 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 17/06/2026 17:13 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/06/2026 17:13 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 17/06/2026 17:13 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 17/06/2026 17:14 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 | 17/06/2026 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARA | 17/06/2026 |
| 3 | Site | https://licitanet.com.br/>. | 17/06/2026 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL TRANSPARENCIA BRAGANÇA PA | 17/06/2026 |
Participantes 0
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU 195/65 R 15 - FABRICAÇÃO NACIONAL, DE BOA QUALIDADE, COM CERTIFICADO DO INMETRO, BOA RESISTÊNCIA A REGIÕES DE CLIMA QUENTE, PRÓPRIOS PARA RODOVIA PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, COM PADRÃO DE QUALIDADE PIRELLI, GOODYEAR, FIRESTONE, MICHELIN OU QUALIDADE SIMILAR. SELO CONPET: PARA IDENTIFICAÇÃO QUE PNEU ATENDE A TODAS AS NORMAS DO PROGRAMA NACIONAL DA RACIONALIZAÇÃO DO USO DOS DERIVADOS DO PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL. NÍVEL DE RUÍDOS ASSOCIADO AO NÍVEL DE RUÍDO EXTERNO MÁXIMO: 71 DB. ADERENCIA EM PISTA MOLHADA DE NO MÍNINO "C". COM FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 12 MESES. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 408 | R$856,17 | R$349.317,36 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | PNEU 175/70/14 - CONSTRUÇÃO RADIAL, CERTIFICADO PELO INMETRO, PRODUTO NACIONAL, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E/OU REMANUFATURADO, DIMENSÕES 175/70 - 14, DEVENDO POSSUIR SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 203 | R$590,32 | R$119.834,96 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | PNEU 215/75/17.5 - RADIAL, LISO, MISTO, COM NO MÍNIMO 12 LONAS, ÍNDICE DE CARGA DE 126/124, PROFUNDIDADE MÍNIMA DE SULCO 1,3CM, COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 103 | R$1.543,50 | R$158.980,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | PNEU 215/75/16- CARGA - RADIAL MISTO 16 LONAS MICRO - ÔNIBUS: PNEU COM MEDIDAS 215/75R17.5 DE 16 LONAS, ÍNDICE DE CARGA POR PNEU 135(2180 KG) OU SUPERIOR, ÍNDICE DE CARGA (RODADO DUPLO) 133(2060KG) OU SUPERIOR, ÍNDICE DE VELOCIDADE 170KM/H, PROFUNDIDADE DOS SULCOS 15,5MM. NOVO NÃO (REMANUFATURADO, REMOLDADO, RECAUCHUTADO) COM CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE COM INMETRO, GARANTIA DE 5 ANOS CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO. QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR CONTINENTAL, PIRELLI, GOODYEAR, BRIDGESTONE, FIRESTONE, MICHELIN OU DUNLOP | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 52 | R$1.757,64 | R$91.397,28 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | PNEU 225/75/16- CARGA - 1ª LINHA - RADIAL - GARANTIA DE 5 ANOS, COM SELO DO INMETRO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 52 | R$1.861,00 | R$96.772,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | PNEU 205/75/16- CARGA - COM PADRÃO DE QUALIDADE GOODYEAR, PIRELLI, MICHELIN, BRIDGESTONE/ FIRESTONE OU SUPERIOR, CERTIFICADO INMETRO, FOLDER NA LÍNGUA PORTUGUESA, FOLDER DE DESCRIÇÃO/INFORMATIVO TÉCNICO COMPLETO, CERTIFICADO DO IBAMA DO FABRICANTE OU IMPORTADOR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 52 | R$1.281,90 | R$66.658,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | PNEU 265/65/17 – RADIAL MISTO, PNEUS FEITOS PARA PROPORCIONAR EQUILÍBRIO DE DESEMPENHO ENTRE USO EM VIAS PAVIMENTADAS E USO EM VIAS NÃO PAVIMENTADAS. CERTIFICADO INMETRO. DATA DE FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 12 MESES. MARCAS DE REFERÊNCIA: IGUAL OU SUPERIOR A GOODYEAR, PIRELLI, FIRESTONE, MICHELIN, BRIDGESTONE. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 31 | R$1.466,17 | R$45.451,27 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | PNEU 235/65/16 - PNEU PARA VEICULO MEDIDAS 235 X 65 ARO 16 SEM CAMARA RADIAL SUPORTA ATE 975 KG MARCA DE REFERENCIA IGUAL OU SUPERIOR A GOODYEAR PIRELLI OU FIRESTONE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 31 | R$1.291,75 | R$40.044,25 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | PNEU 205/60/16 - RADIAL, REFERÊNCIA 205/60, ARO 16. O PRODUTO DEVERÁ SER DE PRIMEIRA LINHA, NOVO DE FÁBRICA, NÃO RECAUCHUTADO, NÃO REMOLDADO, COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO, ATENDENDO AS NORMAS DA ABNT. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 31 | R$962,67 | R$29.842,77 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 963 | R$11.611,12 | R$998.299,19 | R$0,00 | |||