Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#001/2015
000071 - SANTAREM
071338 - SEMAD - SECRET. MUNICIPAL ADMINISTR.

Nº do Processo Administrativo: 2015/003

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 25/06/2015 09:00

Publicação: 21/07/2015 10:15

Homologação: 08/07/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO DECISÃO DE HABILITAÇÃO PREGOEIRO 21/07/2015 10:08
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL 21/07/2015 10:07
3 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 21/07/2015 09:56
4 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 21/07/2015 10:13
5 COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE PUBLICIDADE QUADRO DE AVISOS E SITE DA PREFEITURA 21/07/2015 10:01
6 COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO OU AQUISIÇÃO DA CARTA-CONVITE AVISO DE LICITAÇÃO DOU 21/07/2015 10:02
7 EDITAL EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 21/07/2015 10:06
8 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 21/07/2015 10:11
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER__CONTROLE_INTERNO_-_2015010_-_SEMAD_-_ASSINADO_030815_095054.PDF 20/07/2015 10:18
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 21/07/2015 09:58
11 RECURSO DE PARTICIPANTE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO PRAZO LC 123/2006 21/07/2015 10:10
12 TERMO DE REFERÊNCIA PROJETO BÁSICO 21/07/2015 09:58


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU, Seção 3, nº 109, pág. 179 11/06/2015
2 Mural Físico Quadro de Avisos da Prefeitura de Santarém. 11/06/2015
3 Site Sitio eletrônico da Prefeitura de Santarém www.santarem.pa.gov.br 11/06/2015


Participantes 1


ALTEMAR S. SILVA - ME

PESSOA JURÍDICA: 03.941.097/0001-25

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS TIPO CENTRAL DE AR E JANELA. R$6.859,98 R$6.750,00 VENCEDOR
-1,60% do valor de referência
2 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS TIPO CENTRAL DE AR E JANELA. R$1.644,99 R$1.620,00 VENCEDOR
-1,52% do valor de referência
3 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS TIPO CENTRAL DE AR E JANELA. R$11.484,80 R$11.010,00 VENCEDOR
-4,13% do valor de referência
TOTAIS R$19.989,77 R$19.380,00 -3,05% do valor de referência

Lotes 3


Lote 1: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS TIPO CENTRAL DE AR E JANELA. 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 RECARGA DE GÁS CENTRAL DE AR 7.500 A 12.000 BTUS UNIDADE - 3 R$158,33 R$474,99
2 RECARGA DE GÁS CENTRAL DE AR 18.000 A 30.000 BTUS UNIDADE - 3 R$250,00 R$750,00
3 RECARGA DE GÁS AR CONDICIONADO DE JANELA 7.000 A 12.000 BTUS UNIDADE - 3 R$140,00 R$420,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

9 R$548,33 R$1.644,99


Lote 2: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS TIPO CENTRAL DE AR E JANELA. 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TROCA DE COMPRESSOR E RECUPERAÇÃO DO GÁS UNIDADE - 3 R$615,00 R$1.845,00
2 TROCA DE COMPRESSOR E RECUPERAÇÃO DO GÁS CENTRA DE AR 18.000 A 30.000 BTUS UNIDADE - 3 R$1.053,33 R$3.159,99
3 TROCA DE COMPRESSOR E RECUPERAÇÃO DO GÁS AR CONDICIONADO DE JANELA 7.000 A 12.000 BTUS UNIDADE - 3 R$618,33 R$1.854,99

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

9 R$2.286,66 R$6.859,98


Lote 3: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS TIPO CENTRAL DE AR E JANELA. 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO CENTRAL DE AR 7.000 A 12.000 BTUS UNIDADE - 30 R$161,66 R$4.849,80
2 LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO AR CONDICIONADO DE JANELA 7.000 A 12.000 BTUS UNIDADE - 21 R$60,00 R$1.260,00
3 LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO CENTRAL DE AR 18.000 A 30.000 BTUS UNIDADE - 25 R$215,00 R$5.375,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

76 R$436,66 R$11.484,80


Contratos 1


Contrato nº 003/2015

R$19.380,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071338 - SEMAD - SECRET. MUNICIPAL ADMINISTR.

CONTRATADO

Altemar S. Silva - ME 03.941.097/0001-25


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/07/2015

FIM
27/07/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071338 - SEMAD - SECRET. MUNICIPAL ADMINISTR.

CONTRATADO

Altemar S. Silva - ME 03.941.097/0001-25


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/07/2016

FIM
31/12/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF