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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2026-040201
041002 - CAMARA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA
Nº do Processo Administrativo: 2026040201
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: END.: AV. CUINARANA, S/N, CENTRO, CEP: 68.722-000, MAGALHÃES BARATA - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/02/2026 14:00
Publicação: 15/07/2026 00:11
Homologação: 13/02/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 15/07/2026 00:17 |
| 2 | ATA DE REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (ART. 13, §3º) | ATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS | 15/07/2026 00:17 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 15/07/2026 00:06 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA | 15/07/2026 00:07 |
| 5 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE VALOR DA CONTRATAÇÃO | 15/07/2026 00:08 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 15/07/2026 00:07 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/07/2026 00:16 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/07/2026 00:09 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISAO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 15/07/2026 00:10 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 15/07/2026 00:10 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 15/07/2026 00:08 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA CMMB | 05/02/2026 |
| 2 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais/05111075000163/2026/4 | 27/03/2026 |
| 3 | Portal da Transparência | https://www.camarademagalhaesbarata.pa.gov.br/transparenci | 05/02/2026 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS | R$53.316,36 | R$42.000,00 | VENCEDOR -21,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$53.316,36 | R$42.000,00 | -21,22% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$4.443,03 | R$53.316,36 | Lote vencido por 34.023.480 GILBERTO DA LUZ MENDONCA pelo valor de R$42.000,00-21,22% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$4.443,03 | R$53.316,36 | R$42.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
041002 - CAMARA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA
34.023.480 GILBERTO DA LUZ MENDONCA 34.023.480/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2026
FIM
12/02/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF