Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#008/2015
000065 - SALINOPOLIS
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

Nº do Processo Administrativo: 2/2015-0607001

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: AUDITÓRIO ORLANDO NUNES DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, LOCALIZADO NA TRAV. PR. ANANIAS VICENTE RODRIGUES, 118 – CENTRO, CEP 68721-000, SALINÓPOLIS, PARÁ

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 06/08/2015 09:00

Publicação: 21/07/2015 09:38

Homologação: 11/08/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 22


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE SESSÃO DE HABILITAÇÃO 27/08/2015 18:42
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DA SESSÃO JULGAMENTO PROPOSTA 27/08/2015 18:40
3 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 27/08/2015 18:43
4 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 27/08/2015 18:53
5 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 27/08/2015 18:42
6 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE HABILITAÇÃO DA PARTICIPANTE 27/08/2015 18:47
7 COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE PROTOCOLO DE ENTREGA DE EDITAL 27/08/2015 18:53
8 EDITAL EDITAL E ANEXOS 21/07/2015 09:31
9 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA SAUDE 21/07/2015 09:33
10 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ENCARGOS SOCIAIS HORISTA 21/07/2015 09:35
11 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ENCARGOS SOCIAIS MENSALISTA 21/07/2015 09:35
12 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ESPECIFICAÇÃO SAUDE ANEXO 21/07/2015 09:33
13 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PUBLICAÇÕES DA LICITAÇÃO 21/07/2015 09:37
14 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PLANILHA ORÇAMENTARIA USF E PS 21/07/2015 09:34
15 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE BDI 21/07/2015 09:34
16 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ORÇAMENTO EDUCAÇÃO ANEXO 21/07/2015 09:32
17 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ESPECIFIÇÕES ANEXO 21/07/2015 09:32
18 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONT_INTERNO_TP_008-2015_270815_185945.PDF 21/07/2015 08:50
19 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 1 27/08/2015 18:51
20 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 2 27/08/2015 18:52
21 PARECER TÉCNICO PARECER TECNICO ENGENHEIRO 27/08/2015 18:43
22 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTA DE PARTICIPANTE 27/08/2015 18:53


Publicidades 11


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Extrato de Contrato 27/08/2015
2 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO 21/07/2015
3 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO 21/07/2015
4 Mural Físico Extrato de Contrato 17/08/2015
5 Mural Físico AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 11/08/2015
6 Mural Físico AVISO DE LICITAÇÃO 21/07/2015
7 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZONIA 21/07/2015
8 Site Portal Transparência - Extrato de Contrato 18/08/2015
9 Site AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PORTAL TRANSPARENCIA 12/08/2015
10 Site AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO 21/07/2015
11 Site AVISO DE LICITAÇÃO - FACEBOOK DA LICITAÇÃO 21/07/2015


Participantes 1


MARCELO SILVA DOS REIS - ME

PESSOA JURÍDICA: 12.086.956/0001-37

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE R$269.038,85 R$251.688,67 VENCEDOR
-6,45% do valor de referência
2 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLAS MUNICIPAIS. R$455.355,22 R$424.032,28 VENCEDOR
-6,88% do valor de referência
3 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS PRÉDIOS. R$57.070,19 R$52.608,08 VENCEDOR
-7,82% do valor de referência
TOTAIS R$781.464,26 R$728.329,03 -6,80% do valor de referência

Lotes 3


Lote 1: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE UNIDADE - 1 R$269.038,85 R$269.038,85

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$269.038,85 R$269.038,85


Lote 2: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLAS MUNICIPAIS. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLAS MUNICIPAIS. UNIDADE - 1 R$455.355,22 R$455.355,22

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$455.355,22 R$455.355,22


Lote 3: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS PRÉDIOS. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS PRÉDIOS. UNIDADE - 1 R$57.070,19 R$57.070,19

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$57.070,19 R$57.070,19


Contratos 2


Contrato nº 20150199

R$424.032,28

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

065204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

Marcelo Silva dos Reis - ME 12.086.956/0001-37


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/08/2015

FIM
17/08/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20150198

R$304.296,75

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

Marcelo Silva dos Reis - ME 12.086.956/0001-37


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/08/2015

FIM
17/08/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação