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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#038/2015
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2015/7/6757
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/08/2015 09:00
Publicação: 21/07/2015 09:19
Homologação: 05/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 04/08/2015 17:18 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/08/2015 13:25 |
| 3 | EDITAL | MINUTA DE CONTRATO | 21/07/2015 09:18 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 21/07/2015 09:06 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_NO_038-2015_-_ASSINADO_180815_115025.PDF | 21/07/2015 08:53 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 18/08/2015 11:45 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/07/2015 09:09 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/07/2015 09:11 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO DO TERMO DE REFERÊNCIA | 21/07/2015 09:08 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/07/2015 09:07 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU nº 137, seção 3, página 161 | 21/07/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado nº 32932, página 92 | 21/07/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará, caderno; economia, página B13 | 21/07/2015 |
| 4 | Site | www.castanhal.pa.gov.br | 21/07/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO | R$697.207,00 | R$655.000,00 | VENCEDOR -6,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$697.207,00 | R$655.000,00 | -6,05% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "MEU QUERIDO NATAL" QUE OCORRERÁ NO MÊS DE DEZEMBRO/2015, ABRANGENDO A DECORAÇÃO DE PONTOS IMPORTANTES NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | UNIDADE | - | 1 | R$697.207,00 | R$697.207,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$697.207,00 | R$697.207,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
VBX LIGHT INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DECORATIVOS EIRELI - ME 18.459.100/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2015
FIM
05/09/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos