Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#MEMO. Nº.001/2015 ASS.ESPECIAL
008400 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Nº do Processo Administrativo: 1688/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEPOF
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/05/2015 10:00
Publicação: 21/07/2015 16:53
Homologação: 10/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | PARECER CONTROLE INTERNO | INEXIGIBILIDADE_SEPOF_-_ASSINADO_030815_115437.PDF | 21/07/2015 10:09 |
| 2 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/08/2015 11:54 |
| 3 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/07/2015 16:52 |
| 4 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO DE INEXIGIBILIDADE | 21/07/2015 16:50 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DE ANANINDEUA | 22/07/2015 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL CONTÁBIL, REFERENTE À ELABORAÇÃO DOS ANEXOS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO ANUAL LOA 2016. | R$6.650,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$6.650,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL CONTÁBIL, REFERENTE À ELABORAÇÃO DOS ANEXOS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO ANUAL LOA 2016. | R$6.650,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$6.650,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL CONTÁBIL, REFERENTE À ELABORAÇÃO DOS ANEXOS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO ANUAL LOA 2016. | R$6.650,00 | R$6.650,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$6.650,00 | R$6.650,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL CONTÁBIL, REFERENTE À ELABORAÇÃO DOS ANEXOS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO ANUAL LOA 2016. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL CONTÁBIL, REFERENTE À ELABORAÇÃO DOS ANEXOS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO ANUAL LOA 2016. | UNIDADE | - | 1 | R$6.650,00 | R$6.650,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$6.650,00 | R$6.650,00 | |||