Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#5/20153007-02- PMM-PP-SESAU
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 240215-02- Secretaria Municipal de Saúde
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RUA JOÃO PAULO II, S/N, BAIRRO: DOM ARISTIDES, CEP/; 67200-00, MARITUBA, ESTADO DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/07/2015 17:00
Publicação: 21/07/2015 16:08
Homologação: 26/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 26/01/2016 13:38 |
| 2 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 21/07/2015 15:53 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 26/01/2016 13:56 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | MAPA | 26/01/2016 14:29 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTRLOE_-ASS_260116_132831.PDF | 21/07/2015 10:36 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/01/2016 14:38 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | No Portal do TCMPa - Portal dos Jurisdicionados | 21/07/2015 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Página 6- AMAZÔNIA - Aviso de Licitação do Pregão Presencial. | 28/08/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | Página 180- Diário Oficial da União- Seção 3- Aviso de Licitação do Pregão Presencial | 17/07/2015 |
| 4 | Diário Oficial da União | Página 202- Diário Oficial da União - Seção 3- Aviso de Licitação do Pregão Presencial. | 28/08/2015 |
| 5 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União- Seção- 3 Página 177- Extrato do Contratos. | 07/08/2015 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 32960- Página 77- Aviso de Licitação do Pregão Presencial. | 28/08/2015 |
| 7 | Mural Físico | Edital do Pregão Presencial no Mural da Prefeitura | 15/07/2015 |
| 8 | Mural Físico | Portaria nº 015/2015- Designação de servidor para acompanhamento e fiscalização de Execução de Contrato foi publicado no Mural da Prefeitura. | 25/02/2015 |
| 9 | Mural Físico | Certidão da afixação do Extrato do Contrato foi publicado no Mural da Prefeitura. | 06/08/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01- AQUISIÇÃO DE VASILHAME E RECARGA DE ÁGUA MINERAL E BEBIDAS | R$187.783,08 | R$134.970,50 | VENCEDOR -28,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$187.783,08 | R$134.970,50 | -28,12% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01- AQUISIÇÃO DE VASILHAME E RECARGA DE ÁGUA MINERAL E BEBIDAS 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFRIGERANTE GARRAFA PET 2 LITROS SABOR GUARANA. VALIDADE 2 MESES E 20 DIAS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. | PACOTE | - | 520 | R$32,78 | R$17.045,60 |
| 2 | REFRIGERANTE GARRAFA PET 2 LITROS COMPOSTO DE EXTRATO DE COLA. VALIDADE 2 MESES E 20 DIAS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. | PACOTE | - | 390 | R$35,03 | R$13.661,70 |
| 3 | VASILHAME PARA ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, DENTRO DOS PRAZOS DE VALIDADE. | UNIDADE | - | 390 | R$20,66 | R$8.057,40 |
| 4 | GARRAFINHA DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 200ML. | UNIDADE | - | 52.000 | R$0,51 | R$26.520,00 |
| 5 | RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS. | UNIDADE | - | 22.963 | R$4,66 | R$107.007,58 |
| 6 | REFRIGERANTE GARRAFA PET 2 LITROS SABOR LARANJA. VALIDADE 2 MESES E 20 DIAS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. | PACOTE | - | 520 | R$29,79 | R$15.490,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
76.783 | R$123,43 | R$187.783,08 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
GUARANI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME 10.641.510/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos