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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#130102/2014
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 120316/2013
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITO E RODOVIA AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, S/Nº, BAIRRO CENTRO.
Observação: licitaÇÃo do ano de 2014, com despesas financeiras em 2015.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/01/2014 13:00
Publicação: 28/01/2015 12:50
Homologação: 12/02/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA Nº 01 DO PP 130102.2014 | 28/01/2015 13:03 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA N° 02 DO PP 130102.2014 | 28/01/2015 13:04 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/01/2015 13:00 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 28/01/2015 13:05 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO E REGULARIDADE - COOPERATIVA DE TRANSPORTES | 28/01/2015 13:02 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | TERMO DE RETIRADA DE EDITAL - JD COMÉRCIO | 28/01/2015 12:56 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/01/2015 12:55 |
| 8 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | TERMO DE RETIRADA DE EDITAL - PLACON | 28/01/2015 12:56 |
| 9 | CONTRATO | CONTRATO 120201.2014 | 28/01/2015 13:06 |
| 10 | EDITAL | EDITAL PP 130102.2014 | 28/01/2015 12:49 |
| 11 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/02/2015 10:17 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/01/2015 12:47 |
| 13 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/01/2015 12:58 |
| 14 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA - PLACON | 28/01/2015 12:57 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Pregão Presencial 130102/2014, publicado no DOU Nº 251, pag. 229, Seção 3. | 27/12/2013 |
| 2 | Diário Oficial da União | Publicado o Contrato Nº 120201/2014, entre Prefeitura Municipal e a Cooperativa de Transportes Rodoviário do Produtor Rural do Estado do Pará, tendo como objeto, a locação de veículos para o Transporte Escolar. | 14/02/2014 |
| 3 | Mural Físico | Pregão Presencial 130102/2014, publicado no Mural de Avisos do Prédio da Prefeitura. | 27/12/2013 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Pregão Presencial 130102/2014, publicado no JORNAL AMAZÔNIA, pag. 11. | 27/12/2013 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. | R$70.840,00 | R$60.331,06 | VENCEDOR -14,83% do valor de referência |
| TOTAIS | R$70.840,00 | R$60.331,06 | -14,83% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. | R$70.840,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$70.840,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. | R$70.840,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$70.840,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KOMBI - DE SÃO BENTO PARA GENIPAÚBA (62KM). | UNIDADE | - | 1 | R$4.180,00 | R$4.180,00 |
| 2 | KOMBI - DE MAURICIA/SÃO PAULO PARA GENIPAUBA (72KM). | UNIDADE | - | 1 | R$4.235,00 | R$4.235,00 |
| 3 | BARCO - DE FURO DAS MARINHAS PARA ILHA DE SÃO PEDRO (2H, 30 KM). | UNIDADE | - | 1 | R$3.300,00 | R$3.300,00 |
| 4 | MICRO ÔNIBUS - DE EXPEDITO RIBEIRO PARA COLEIPA/PAU DARCO (74KM). | UNIDADE | - | 1 | R$7.260,00 | R$7.260,00 |
| 5 | ÔNIBUS MIN. 43 LUGARES - DE ABRIL VERMELHO POLOS III E IV PARA PRATINHA/BATISTA/COLÔNIA/GENIPAÚBA (175KM). | UNIDADE | - | 1 | R$10.450,00 | R$10.450,00 |
| 6 | ONIBUS MIN. 43 LUGARES - DE ABRIL VERMELHO POLOS I E II PARA PRATINHA/BATISTA/COLÔNIA/GENIPAÚBA (178KM). | UNIDADE | - | 1 | R$10.450,00 | R$10.450,00 |
| 7 | ÔNIBUS MIN. 43 LUGARES - DE FURO DAS MARINHAS PARA SEDE (85 KM). | UNIDADE | - | 1 | R$8.580,00 | R$8.580,00 |
| 8 | BARCO - DE FURO DAS MARINHAS/PIRAJUSSARA/VILA FÁTIMA PARA SEDE (2H, 30 KM). | UNIDADE | - | 1 | R$3.300,00 | R$3.300,00 |
| 9 | ÔNIBUS MIN. 43 LUGARES - DE ARACY/VILA FÁTIMA/ANA JÚLIA PARA SEDE. (80 KM). | UNIDADE | - | 1 | R$8.580,00 | R$8.580,00 |
| 10 | KOMBI - DE MAURICIA PARA GENIPAUBA (57KM). | UNIDADE | - | 1 | R$4.125,00 | R$4.125,00 |
| 11 | VAN - DE ARACY/LAGOINHA PARA SEDE (120 KM). | UNIDADE | - | 1 | R$6.380,00 | R$6.380,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
11 | R$70.840,00 | R$70.840,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Cooperativa de Transporte Rodoviário do Produtor Rural do Estado do Pará 13.030.999/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Cooperativa de Transporte Rodoviário do Produtor Rural do Estado do Pará 13.030.999/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/01/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Cooperativa de Transporte Rodoviário do Produtor Rural do Estado do Pará 13.030.999/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2015
FIM
31/12/2016
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Cooperativa de Transporte Rodoviário do Produtor Rural do Estado do Pará 13.030.999/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2014
FIM
31/12/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Cooperativa de Transporte Rodoviário do Produtor Rural do Estado do Pará 13.030.999/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2014
FIM
31/12/2015