Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP.2012.001 PMA.SEGEF
008435 - SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA
Nº do Processo Administrativo: 12020/2011/SEGEF
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEMAD
Observação: finalidade de controlar a arrecadaÇÃo e gerir o imposto sobre serviÇos de qualquer natureza para atender as necessidades da secretaria municipal de gestÃo fazendÁria
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2012
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/03/2012 10:00
Publicação: 22/07/2015 11:14
Homologação: 19/03/2012 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 7
Documentos 25
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 22/07/2015 11:52 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO DE ANÁLISE TÉCNICA | 22/07/2015 10:35 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA | 22/07/2015 11:51 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO FINAL | 22/07/2015 10:35 |
| 5 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO 001/2012 | 22/07/2015 10:39 |
| 6 | EDITAL | EDITAL DE LICITAÇÃO | 22/07/2015 10:24 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/07/2015 10:36 |
| 8 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/07/2015 13:25 |
| 9 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/07/2015 13:24 |
| 10 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/07/2015 10:48 |
| 11 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/07/2015 10:43 |
| 12 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/07/2015 10:50 |
| 13 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CGM 4ºTA | 22/07/2015 11:23 |
| 14 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/07/2015 10:49 |
| 15 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/07/2015 10:52 |
| 16 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/07/2015 10:46 |
| 17 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/07/2015 13:26 |
| 18 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/07/2015 10:48 |
| 19 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/07/2015 10:51 |
| 20 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/07/2015 10:44 |
| 21 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/07/2015 13:26 |
| 22 | TERMO ADITIVO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/07/2015 10:44 |
| 23 | TERMO ADITIVO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/07/2015 11:23 |
| 24 | TERMO ADITIVO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/07/2015 10:51 |
| 25 | TERMO ADITIVO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/07/2015 10:48 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL "DIÁRIO DO PARÁ" | 05/03/2012 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 05/03/2012 |
| 3 | Diário Oficial do Município | http://www.ananindeua.pa.gov.br/diario/public/diariopdf/2012_DIARIO_DE_ABRIL,_13.pdf | 13/04/2012 |
| 4 | Diário Oficial do Município | http://www.ananindeua.pa.gov.br/diario/public/diariopdf/2013_DIARIO_JUNHO,_21.pdf | 21/06/2013 |
| 5 | Diário Oficial do Município | http://www.ananindeua.pa.gov.br/diario/public/diariopdf/2012_DIARIO_DE_MARCO,_26.pdf | 26/03/2012 |
| 6 | Diário Oficial do Município | http://www.ananindeua.pa.gov.br/diario/public/diariopdf/2013_DIARIO_NOVEMBRO,_04.pdf | 04/11/2013 |
| 7 | Diário Oficial do Município | http://www.ananindeua.pa.gov.br/diario/public/diariopdf/2014_DIARIO,_MAIO,_20.pdf | 20/05/2014 |
| 8 | Diário Oficial do Município | http://www.ananindeua.pa.gov.br/diario/public/diariopdf/2015_DIARIO,_FEVEREIRO,_DIA_11.pdf | 11/02/2015 |
| 9 | Diário Oficial do Município | http://www.ananindeua.pa.gov.br/diario/public/diariopdf/2012_DIARIO_DE_MARCO,_05.pdf | 05/03/2012 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$720.000,00 | R$719.400,00 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$720.000,00 | R$719.400,00 | -0,08% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LICENCIAMENTO DE USO TEMPORÁRIO DE SISTEMA PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL | LOTE | - | 1 | R$720.000,00 | R$720.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$720.000,00 | R$720.000,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008435 - SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA
EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA 53.174.058/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2017
FIM
02/10/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008435 - SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA
EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA 53.174.058/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/08/2016
FIM
02/04/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008435 - SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA
EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA 53.174.058/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2014
FIM
03/02/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008435 - SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA
EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA 53.174.058/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2012
FIM
02/04/2013
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
03/12/2017
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
PERÍODO DE VIGÊNCIA INCORRETO
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008435 - SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA
EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA 53.174.058/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2017
FIM
04/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 7
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008435 - SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA
EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA 53.174.058/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2017
FIM
02/10/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008435 - SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA
EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA 53.174.058/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2015
FIM
03/08/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008435 - SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA
EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA 53.174.058/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2015
FIM
03/08/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008435 - SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA
EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA 53.174.058/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/08/2015
FIM
02/08/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008435 - SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA
EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA 53.174.058/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2017
FIM
02/10/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008435 - SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA
EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA 53.174.058/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2017
FIM
02/04/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008435 - SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA
EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA 53.174.058/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2017
FIM
02/04/2018