Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20152502-01/PP/PMM/SESAU
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 230115-01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RUA JOÃO PAULO II, S/N, BAIRRO: DOM ARISTIDES, CEP 67200-000, MARITUBA, ESTADO DO PARÁ
Observação: lanÇado novamente por ter sido lanÇado na prefeitura municipal de marituba.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/04/2015 09:00
Publicação: 15/09/2015 16:42
Homologação: 16/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 03/08/2015 16:46 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ENCERRAMENTO | 03/08/2015 16:47 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 22/07/2015 11:31 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇAO | 03/08/2015 10:52 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_PNEUS_170216_145016.PDF | 22/07/2015 10:24 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE | 17/02/2016 13:59 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 04/09/2015 16:49 |
| 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO | TERMO APOSTILAMENTO | 15/09/2015 16:35 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União- Seção-Página 213- Aviso de Licitação do Pregão Presencial. | 30/03/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 30/03/2015 | 30/03/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União- Seção 3- Pagina 225- Extratos de Contratos. | 12/05/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 27/03/2015, Nº 32856 PAG 67 | 27/03/2015 |
| 5 | Mural Físico | Afixação do Extrato do Contrato publicado no Mural da Prefeitura. | 16/04/2015 |
| 6 | Mural Físico | Portaria nº 006/2015- Nomeação de servidor para acompanhamento e fiscalização de Contrato | 23/01/2015 |
| 7 | Mural Físico | Certidão do Extrato do Contrato, foi publicado no Mural Prefeitura | 16/04/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01-AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS. | R$81.947,93 | R$81.588,00 | VENCEDOR -0,44% do valor de referência |
| TOTAIS | R$81.947,93 | R$81.588,00 | -0,44% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01-AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS. 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU VEÍCULO AUTOMOTIVO, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E/OU REMANUFATURADO, DIMENSÕES 7.35 ARO 14, TIPO SEM CÂMARA, COM PADRÃO DE QUALIDADE PIRELLI, GOODYEAR, FIRESTONE, MICHELIN OU DE QUALIDADE SIMILAR, DEVENDO POSSUIR SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO. | UNIDADE | - | 12 | R$332,24 | R$3.986,92 |
| 2 | PNEU VEÍCULO AUTOMOTIVO, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E/OU REMANUFATURADO, DIMENSÕES 205/75 ARO 16, TIPO SEM CÂMARA, COM PADRÃO DE QUALIDADE PIRELLI, GOODYEAR, FIRESTONE, MICHELIN OU DE QUALIDADE SIMILAR, DEVENDO POSSUIR SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO | UNIDADE | - | 72 | R$598,09 | R$43.062,55 |
| 3 | PNEU VEÍCULO AUTOMOTIVO, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E/OU REMANUFATURADO, DIMENSÕES 185/70 ARO 14, TIPO SEM CÂMARA, COM PADRÃO DE QUALIDADE PIRELLI, GOODYEAR, FIRESTONE, MICHELIN OU DE QUALIDADE SIMILAR, DEVENDO POSSUIR SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO. | UNIDADE | - | 36 | R$320,95 | R$11.554,20 |
| 4 | PNEU VEÍCULO AUTOMOTIVO, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E/OU REMANUFATURADO, DIMENSÕES 175/70 ARO 13, TIPO SEM CÂMARA, COM PADRÃO DE QUALIDADE PIRELLI, GOODYEAR, FIRESTONE, MICHELIN OU DE QUALIDADE SIMILAR, DEVENDO POSSUIR SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO. | UNIDADE | - | 84 | R$208,75 | R$17.535,25 |
| 5 | PNEU, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E/OU REMANUFATURADO, DIMENSÕES 80/90-21 DIANTEIRO, TIPO SEM CÂMARA, COM PADRÃO DE QUALIDADE PIRELLI, GOODYEAR, FIRESTONE, MICHELIN OU DE QUALIDADE SIMILAR, DEVENDO POSSUIR SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO | UNIDADE | - | 4 | R$148,80 | R$595,19 |
| 6 | PNEU, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E/OU REMANUFATURADO, DIMENSÕES 2.75-18 DIANTEIRO, TIPO SEM CÂMARA, COM PADRÃO DE QUALIDADE PIRELLI, GOODYEAR, FIRESTONE, MICHELIN OU DE QUALIDADE SIMILAR, DEVENDO POSSUIR SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO | UNIDADE | - | 4 | R$93,94 | R$375,77 |
| 7 | PNEU, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E/OU REMANUFATURADO, DIMENSÕES 90/90-18 TRASEIRO, TIPO SEM CÂMARA, COM PADRÃO DE QUALIDADE PIRELLI, GOODYEAR, FIRESTONE, MICHELIN OU DE QUALIDADE SIMILAR, DEVENDO POSSUIR SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO | UNIDADE | - | 8 | R$102,83 | R$822,66 |
| 8 | PNEU VEÍCULO AUTOMOTIVO, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E/OU REMANUFATURADO, DIMENSÕES 175/70 ARO 14, TIPO SEM CÂMARA, COM PADRÃO DE QUALIDADE PIRELLI, GOODYEAR, FIRESTONE, MICHELIN OU DE QUALIDADE SIMILAR, DEVENDO POSSUIR SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO | UNIDADE | - | 12 | R$334,62 | R$4.015,39 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
232 | R$2.140,22 | R$81.947,93 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
LOPES PNEUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP 34.897.702/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos