Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#Nº. 9/2015-00053
000055 - PARAGOMINAS
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº. 424/2015 DE 02/06/2015

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: RUA DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS

Observação: licitaÇÃo do tipo menor preÇo por item - 125 itens

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 03/08/2015 09:00

Publicação: 22/07/2015 12:30

Homologação: 12/08/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 0


OBJETO:

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES TAIS COMO INSTRUMENTOS MUSICAIS, MATERIAIS DE REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS, EXPEDIENTE, TECIDOS E AVIAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE PARTICIPARÁ DAS ATIVIDADES ALUSIVAS A SEMANA DA PÁTRIA 2015

Referência: R$163.583,41 / Adjudicado: R$118.817,05

Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 10/09/2015 17:22
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO RELATÓRIO 10/09/2015 17:23
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO 10/09/2015 17:21
4 EDITAL EDITAL 22/07/2015 12:28
5 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 10/09/2015 17:22
6 PARECER CONTROLE INTERNO PREGAO_PRESENCIAL_92015-00053_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_100915_181311.PDF 22/07/2015 12:20
7 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO PARECER CONTROLE INTERNO 10/09/2015 17:23
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 22/07/2015 12:28
9 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS 22/07/2015 12:24

Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado IOEPA 21/07/2015
2 Mural Físico QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA 21/07/2015
3 Jornal de Grande Circulação no Estado DIÁRIO DO PARÁ 21/07/2015

Participantes 4


ILDEBRANDO GOMES BARROS 48899356149

PESSOA JURÍDICA: 15.524.592/0001-18
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAL DE REPOSIÇÃO I R$59.034,76 R$58.249,70 VENCEDOR
-1,33% do valor de referência
TOTAIS R$59.034,76 R$58.249,70 -1,33% do valor de referência

J.L.C PAPELARIA LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 34.848.473/0001-65
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MATERIAIS DE CONSUMO II R$38.686,81 R$30.087,50 VENCEDOR
-22,23% do valor de referência
TOTAIS R$38.686,81 R$30.087,50 -22,23% do valor de referência

MATOS 7 LIMA LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 63.840.946/0001-86
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MATERIAIS DE CONSUMO I R$6.827,08 R$4.555,65 VENCEDOR
-33,27% do valor de referência
TOTAIS R$6.827,08 R$4.555,65 -33,27% do valor de referência

REI DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME

PESSOA JURÍDICA: 02.307.815/0001-43
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAL DE REPOSIÇÃO II R$59.034,76 R$25.924,20 VENCEDOR
-56,09% do valor de referência
TOTAIS R$59.034,76 R$25.924,20 -56,09% do valor de referência

Lotes 4


Lote 1: INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAL DE REPOSIÇÃO II 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAL DE REPOSIÇÃO II UNIDADE - 1 R$59.034,76 R$59.034,76

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$59.034,76 R$59.034,76

Lote 2: MATERIAIS DE CONSUMO II 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAIS DE CONSUMO II UNIDADE - 1 R$38.686,81 R$38.686,81

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$38.686,81 R$38.686,81

Lote 3: MATERIAIS DE CONSUMO I 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAIS DE CONSUMO I UNIDADE - 1 R$6.827,08 R$6.827,08

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$6.827,08 R$6.827,08

Lote 4: INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAL DE REPOSIÇÃO I 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAL DE REPOSIÇÃO I UNIDADE - 1 R$59.034,76 R$59.034,76

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$59.034,76 R$59.034,76

Contratos 4


Contrato nº 430/2015

R$25.924,20

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 10/09/2015 18:23


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

REI DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME 02.307.815/0001-43

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/08/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 429/2015

R$58.249,70

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 10/09/2015 18:21


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

ILDEBRANDO GOMES BARROS 48899356149 15.524.592/0001-18

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/08/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 428/2015

R$30.087,50

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 10/09/2015 18:20


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

J.L.C PAPELARIA LTDA-EPP 34.848.473/0001-65

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/08/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 427/2015

R$4.555,65

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 10/09/2015 18:19


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

MATOS 7 LIMA LTDA-EPP 63.840.946/0001-86

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/08/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação