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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº. 2/2015-00006
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº. 212/2015 DE 23/03/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: RUA DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA
Observação: fase de divulgaÇÃo e realizaÇÃo da tomada de preÇos 2/2015-00006 em virtude de problemas relacionados a assinaturas digitais dos envolvidos no andamento do processo licitatÓrio
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/04/2015 09:00
Publicação: 22/07/2015 13:50
Homologação: 25/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO | 22/07/2015 13:55 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 22/07/2015 13:57 |
| 3 | ATO DE RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO PELO PODER PÚBLICO (24, XXVII) | ATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS | 22/07/2015 13:56 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ADENDO | 22/07/2015 13:50 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | TOMADA_DE_PRECOS_22015-00006_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_220715_135429.PDF | 22/07/2015 13:39 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/07/2015 13:58 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/07/2015 13:48 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS | 22/07/2015 13:48 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 14/04/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 14/04/2015 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Unidade Gestora | 14/04/2015 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 14/04/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA) | R$138.383,33 | R$136.850,00 | VENCEDOR -1,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$138.383,33 | R$136.850,00 | -1,11% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA) | UNIDADE | - | 1 | R$138.383,33 | R$138.383,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$138.383,33 | R$138.383,33 | |||