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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2015/PMU
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 001/2015/PMU
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE REUNIÔES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
Observação: local das obras: rua porto alegre,rua parajÚ e rua jarana no municipio de ulianÓpolis.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/05/2015 08:30
Publicação: 28/07/2015 17:11
Homologação: 14/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | 2 - DESPACHO - CPL | 28/07/2015 09:51 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 28/07/2015 09:47 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 28/07/2015 09:50 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA PREFEITA | 28/07/2015 09:26 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) | AUTORIZAÇÃO DOS ORDENADORES | 28/07/2015 09:23 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 28/07/2015 09:31 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | PUBLICAÇÃO FINAL | 28/07/2015 09:58 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 28/07/2015 09:57 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO DE ABERTURA | 28/07/2015 09:35 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO DE ABERTURA | 28/07/2015 09:45 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECRETOS MUNICIPAL | 28/07/2015 09:27 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 1 - DESPACHO - CPL | 28/07/2015 09:48 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_280715_171552.PDF | 22/07/2015 14:55 |
| 14 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/07/2015 10:06 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | 2 - PARECER JURIDICO | 28/07/2015 09:51 |
| 16 | PARECER JURÍDICO | 1- PARECER JURIDICO | 28/07/2015 09:48 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 13/04/2015 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL | 10/04/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE : 001 | R$1.512.346,94 | R$1.506.815,76 | VENCEDOR -0,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.512.346,94 | R$1.506.815,76 | -0,37% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE : 001 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO CBUQ, MEIO-FIO, SARJETA E PASSEIO LATERAL. | QUILÔMETRO | - | 1 | R$1.512.346,94 | R$1.512.346,94 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.512.346,94 | R$1.512.346,94 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
J M Construções Eireli 10.735.712/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2015
FIM
13/11/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
J M Construções Eireli 10.735.712/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/11/2015
FIM
12/05/2016