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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2015/08/07/01
133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA
Nº do Processo Administrativo: 06.070801/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/08/2015 09:00
Publicação: 22/07/2015 17:33
Homologação: 18/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 10/08/2015 11:53 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 14/08/2015 09:40 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 22/07/2015 16:11 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_NO_19_PREGAO_PRESENCIAL__-__NO_2015-08-07-01_140815_094613.PDF | 22/07/2015 16:07 |
| 5 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERNCIA | 22/07/2015 16:14 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZONIA | 21/07/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 21/07/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 22/07/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO | R$287.500,00 | R$287.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$287.500,00 | R$287.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO | R$455.000,00 | R$440.000,00 | VENCEDOR -3,30% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO | R$460.000,00 | R$250.000,00 | VENCEDOR -45,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$915.000,00 | R$690.000,00 | -24,59% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULAÇÃO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EM DIA ÚTIL, EM PRETO E BRANCO | UNIDADE | - | 5.000 | R$92,00 | R$460.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.000 | R$92,00 | R$460.000,00 | |||
Lote 2: SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULAÇÃO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO DIÁRIA NO ESTADO, EM DIA ÚTIL, EM PRETO E BRANCO. | UNIDADE | - | 5.000 | R$57,50 | R$287.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.000 | R$57,50 | R$287.500,00 | |||
Lote 3: SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULAÇÃO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, EM DIA ÚTIL, EM PRETO E BRANCO | UNIDADE | - | 5.000 | R$91,00 | R$455.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.000 | R$91,00 | R$455.000,00 | |||