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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2015
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
Nº do Processo Administrativo: 010/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: TRAVESSA LAZARO PICANÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/02/2015 14:00
Publicação: 29/01/2015 18:40
Homologação: 23/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/03/2015 09:05 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA REALIZAÇÃO | 30/03/2015 17:23 |
| 3 | EDITAL | EDITAL 005/2015 | 29/01/2015 17:52 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 26/03/2015 09:04 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ACS_260315_094113.PDF | 28/01/2015 15:35 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/03/2015 09:08 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/01/2015 17:55 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DUO | 28/01/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 27/01/2015 |
| 3 | Mural Físico | FLANELOGRAFO | 27/01/2015 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL | 28/01/2015 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BICICLETA SEM MARCA FEMENINA | R$22.050,00 | R$620,00 | VENCEDOR -97,19% do valor de referência |
| 2 | BOTA EM COURO | R$3.600,00 | R$64,00 | VENCEDOR -98,22% do valor de referência |
| 3 | SAPATO FECHADO EM COURO NA COR PRETO. NOS TAMANHOS 33 – 44 | R$4.500,00 | R$64,00 | VENCEDOR -98,58% do valor de referência |
| 4 | BICICLETA SEM MARCHA MASCULINA | R$22.050,00 | R$650,00 | VENCEDOR -97,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$52.200,00 | R$1.398,00 | -97,32% do valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: BOLSA EM NAPA LATERAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLSA EM NAPA LATERAL AZUL MARINHO COM O SÍMBOLO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NA REGIÃO FRONTAL COM SLOGAN SUS LATERAL SUPERIOR A DIREITA E SLOGAN BRASIL LATERAL SUPERIOR ESQUERDA COM ZÍPER E ALÇA REGULÁVEL. COM DUAS DIVISÓRIAS E 02 BOLSOS INTERNO. | UNIDADE | - | 60 | R$40,00 | R$2.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
60 | R$40,00 | R$2.400,00 | |||
Lote 2: BALANÇA PORTATIL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BALANÇA PORTÁTIL ANALÓGICA DE PISO, EM AÇO COM PINTURA EPOX. CAPACIDADE ATÉ 180 KG. | UNIDADE | - | 60 | R$150,00 | R$9.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
60 | R$150,00 | R$9.000,00 | |||
Lote 3: SAPATO FECHADO EM COURO NA COR PRETO. NOS TAMANHOS 33 – 44 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SAPATO FECHADO EM COURO NA COR PRETO. NOS TAMANHOS 33 – 44 | UNIDADE | - | 60 | R$75,00 | R$4.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
60 | R$75,00 | R$4.500,00 | |||
Lote 4: BICICLETA SEM MARCA FEMENINA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BICICLETA SEM MARCHA, EM AÇO, NOS MODELO FEMININO E NA COR AZUL. | UNIDADE | - | 35 | R$630,00 | R$22.050,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
35 | R$630,00 | R$22.050,00 | |||
Lote 5: BOTA EM COURO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTA EM COURO NA COR PRETO, COM BICO DE AÇO E CANO CURTO. NOS TAMANHOS 33 – 44 | UNIDADE | - | 60 | R$60,00 | R$3.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
60 | R$60,00 | R$3.600,00 | |||
Lote 6: BICICLETA SEM MARCHA MASCULINA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BICICLETA SEM MARCHA, EM AÇO, NOS MODELO MASCULINO NA COR AZUL. | UNIDADE | - | 35 | R$630,00 | R$22.050,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
35 | R$630,00 | R$22.050,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA 01.580.769/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2015
FIM
27/02/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos