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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2015-00018
099220 - SEC EDUC,CULTURA,DESP TURISMO
Nº do Processo Administrativo: 2015-00018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, SITUADO NA RUA 10 DE MAIO N º 263, BAIRRO CENTRO RURÓPOLIS - PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/02/2015 11:30
Publicação: 02/02/2015 16:51
Homologação: 16/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 05/03/2015 09:13 |
| 2 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 05/03/2015 09:13 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/03/2015 19:22 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/03/2015 11:13 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 2015-00018 | 19/02/2015 14:22 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RESUMO DE EVENTO LOTE 02 | 04/03/2015 19:22 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MÉDIA DE PREÇO DE MERCADO P.P. Nº 9/2015-00018 | 30/01/2015 09:33 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MAPA COMPARATIVO DE PREÇO | 04/03/2015 19:21 |
| 9 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/03/2015 19:24 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO EDITAL | 03/03/2015 18:39 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/02/2015 13:21 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO DO PARA | 02/02/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO DO ESTADO | 04/03/2015 |
| 3 | Mural Físico | PREFEITURA | 02/02/2015 |
| 4 | Mural Físico | PREFEITURA | 04/03/2015 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEO LUBRIFICANTES, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TRANSPORTE ESCOLAR E P.N.A.T. | R$12.793,33 | R$12.728,20 | VENCEDOR -0,51% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEO LUBRIFICANTES, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TRANSPORTE ESCOLAR E P.N.A.T. | R$1.146.350,00 | R$1.177.800,00 | VENCEDOR 2,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.159.143,33 | R$1.190.528,20 | 2,71% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEO LUBRIFICANTES, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TRANSPORTE ESCOLAR E P.N.A.T. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEO LUBRIFICANTES, CONFORME EDITAL EM ANEXO. | LOTE | - | 1 | R$12.793,33 | R$12.793,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$12.793,33 | R$12.793,33 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEO LUBRIFICANTES, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TRANSPORTE ESCOLAR E P.N.A.T. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEO LUBRIFICANTES, CONFORME EDITAL EM ANEXO. | LOTE | - | 1 | R$1.146.350,00 | R$1.146.350,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.146.350,00 | R$1.146.350,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099220 - SEC EDUC,CULTURA,DESP TURISMO
AUTO POSTO SÃO JOÃO LTDA 03.452.123/0003-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099220 - SEC EDUC,CULTURA,DESP TURISMO
AUTO POSTO SÃO JOÃO LTDA 03.452.123/0003-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos