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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2014.004.PMA.SEMED
008406 - PROCURADORIA GERAL
Nº do Processo Administrativo: 663/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, SITUADA NA RUA MAGALHÃES BARATA (RODOVIA BR 316, KM 08), 1515, CENTRO. SALA DE LICITAÇÃO CPL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/09/2014 10:00
Publicação: 17/08/2015 10:25
Homologação: 30/09/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 14/08/2015 11:32 |
| 2 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO E EXTRATO | 14/08/2015 11:27 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | RP_LEAO_-_ASSINADO_(1)_240815_104049.PDF | 23/07/2015 10:26 |
| 4 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CI ADESÃO | 24/08/2015 10:40 |
| 5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO | 14/08/2015 11:30 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO | 14/08/2015 11:31 |
| 7 | TERMO ADITIVO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/08/2015 11:28 |
| 8 | TERMO ADITIVO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO | 14/08/2015 11:29 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DOE PÁGINA 12 CADERNO 5 ANO 2014 | 12/09/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE PÁGINA 15 CADERNO 4 ANO 2014 | 02/09/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DOM PÁGINA 2109 ANO 2015 | 06/02/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Município | DOM PÁGINA 2013 ANO 2014 | 12/09/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$23.970,86 | R$732.000,00 | VENCEDOR 2.953,71% do valor de referência |
| TOTAIS | R$23.970,86 | R$732.000,00 | 2.953,71% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 01(UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL (MONO CROMÁTICA) IMPRESSÃO VELOCIDADE SIMPLEX: ATÉ 53 PPM EM A4 (55 PPM EM CARTA) / DUPLEX: ATÉ 48 IPM EM A4 (50 IPM EM CARTA) RESOLUÇÃO PRODUÇÃO EFETIVA ATÉ 1.200 X 1.200 DPI TEMPO PARA A PRIMEIRA | UNIDADE | - | 140.000 | R$0,16 | R$22.400,00 |
| 2 | LOCAÇÃO DE 01(UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL (COLORIDA). CONFORME O EDITAL. | UNIDADE | - | 2.909 | R$0,54 | R$1.570,86 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
142.909 | R$0,70 | R$23.970,86 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008406 - PROCURADORIA GERAL
R. P. LEÃO - ME 19.477.134/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2015
FIM
01/01/2016
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
01/01/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2017
FIM
01/01/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2019
FIM
01/01/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
01/01/2017