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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#130101/2014
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 120215/2013
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITO A RODOVIA AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, S/Nº, CENTRO.
Observação: licitaÇÃo do ano de 2014, com despesas financeiras em 2015.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/01/2014 08:00
Publicação: 28/01/2015 18:03
Homologação: 13/01/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PLANILHA DE LANCES. | 28/01/2015 18:09 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA N° 02 DO PP 130101.2014 | 28/01/2015 18:13 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA Nº 01 DO PP 130101.2014 | 28/01/2015 18:11 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 28/01/2015 18:13 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO E REGULARIDADE - JD COMÉRCIO | 28/01/2015 18:10 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | PROPOSTA - AUTO 4X4 | 28/01/2015 18:08 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | TERMO DE RETIRADA DE EDITAL - JD COMÉRCIO | 28/01/2015 18:06 |
| 8 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | TERMO DE RETIRADA DE EDITAL - AUTO 4X4 | 28/01/2015 18:07 |
| 9 | CONTRATO | CONTRATO 140101.2014 | 28/01/2015 18:14 |
| 10 | EDITAL | EDITAL PP 130101.2014 | 28/01/2015 18:01 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/01/2015 18:00 |
| 12 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA - JD COMÉRCIO CONSOLIDADA | 28/01/2015 18:12 |
| 13 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA - JD COMÉRCIO | 28/01/2015 18:08 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊCIA DO EDITAL PP 130101.2014 | 28/01/2015 18:02 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Pregão Presencial 130101/2014, publicado no DOU, na pag. 229, seção 3. | 27/12/2013 |
| 2 | Diário Oficial da União | Publicação do Contrato de nº 140101/2014, entre Prefeitura e JD COMÉRCIO, cujo objeto é a locação de veículos leves e pesados. | 27/02/2014 |
| 3 | Mural Físico | Publicado no mural de avisos da Prefeitura Municipal, o aviso de licitação do PP 130101/2014. | 27/12/2013 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia, Pregão Presencial publicado no dia 27.12.13 na pag. 11. | 27/12/2013 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS. | R$61.700,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$61.700,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS. | R$61.700,00 | R$57.500,00 | VENCEDOR -6,81% do valor de referência |
| TOTAIS | R$61.700,00 | R$57.500,00 | -6,81% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS. 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AUTOMÓVEL TIPO PASSEIO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | - | 1 | R$3.100,00 | R$3.100,00 |
| 2 | VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | - | 1 | R$1.250,00 | R$1.250,00 |
| 3 | AUTOMÓVEL TIPO PASSEIO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | - | 3 | R$3.100,00 | R$9.300,00 |
| 4 | AUTOMÓVEL TIPO PASSEIO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | - | 1 | R$3.100,00 | R$3.100,00 |
| 5 | AUTOMÓVEL TIPO PASSEIO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | - | 1 | R$3.100,00 | R$3.100,00 |
| 6 | VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | - | 1 | R$7.200,00 | R$7.200,00 |
| 7 | AUTOMÓVEL TIPO PASSEIO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | - | 1 | R$3.100,00 | R$3.100,00 |
| 8 | AUTOMÓVEL TIPO PASSEIO COMPLETO, PARA ATENDER O GABINETE DO PREFEITO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | - | 1 | R$4.600,00 | R$4.600,00 |
| 9 | VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO PERUA STANDART, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | - | 1 | R$3.500,00 | R$3.500,00 |
| 10 | VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | - | 2 | R$1.250,00 | R$2.500,00 |
| 11 | AUTOMÓVEL TIPO PASSEIO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | - | 1 | R$3.100,00 | R$3.100,00 |
| 12 | VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | - | 1 | R$1.250,00 | R$1.250,00 |
| 13 | CAMINHÃO TOCO (NOVO) TIPO CAÇAMBA BASCULANTE, PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | - | 2 | R$8.300,00 | R$16.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
17 | R$45.950,00 | R$61.700,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
J D COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME 07.934.169/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
J D COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME 07.934.169/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2015
FIM
31/12/2016
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
J D COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME 07.934.169/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/01/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
J D COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME 07.934.169/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2014
FIM
31/12/2015