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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#035/2014/SRP
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Nº do Processo Administrativo: 095/2014/PMCC-CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/04/2014 09:00
Publicação: 23/12/2014 12:05
Homologação: 11/04/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 23/12/2014 12:05 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTO DE PREÇOS | 23/12/2014 12:06 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 23/12/2014 12:05 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 23/12/2014 12:06 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 23/12/2014 12:04 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP – ANO V | Nº 0945 (PAG. 19) | 31/03/2014 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II | R$243.997,50 | R$243.997,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$243.997,50 | R$243.997,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$381.000,00 | R$381.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$381.000,00 | R$381.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$381.000,00 | R$381.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$381.000,00 | R$381.000,00 | |||
Lote 2: LOTE II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$243.997,50 | R$243.997,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$243.997,50 | R$243.997,50 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
SANTOS & RAMALHO LTDA 15.522.695/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/04/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
W. F. ALIMENTOS -EIRELI - EPP 19.641.112/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/04/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
W. F. ALIMENTOS -EIRELI - EPP 19.641.112/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
02/03/2017
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICA-SE A RESCISÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 20150420, NOS TERMOS DO ART. 79, INCISO II, DA LEI Nº 8. 666/93, DEVIDO ERRO NAS CLAUSULAS SEGUNDA, PARÁGRAFO 3 E CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, NO QUE SE REFERE A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
W. F. ALIMENTOS -EIRELI - EPP 19.641.112/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2015
FIM
30/06/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos