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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº SRP 2013.001.PMA.SEMAD
008405 - GABINETE DO PREFEITO
Nº do Processo Administrativo: Nº188.2013.SEMAD
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA ASSESSORIA DE LICITAÇÃO,LOCALIZADO NO PRÉDIO -SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA-PMA
Observação: menor preÇo por taxa de administraÇÃo
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/07/2013 13:00
Publicação: 18/08/2015 10:39
Homologação: 12/09/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 7
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 24/07/2015 12:45 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ACEITE DO GERENCIADOR | 24/07/2015 12:49 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 24/07/2015 12:44 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA 1º T.A | 18/08/2015 10:26 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA 2º T.A | 18/08/2015 10:28 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CONTRATO N° 007.2014-PMA/GP | 24/07/2015 12:54 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CONCORDÂNCIA DA EMPRESA AO 1º T.A | 17/08/2015 12:53 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CONCORDÂNCIA DA EMPRESA 2º T.A | 18/08/2015 10:11 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_-_ASSINADO_250815_094955.PDF | 24/07/2015 10:50 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGE 2° TA | 24/07/2015 13:00 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER DA PROGE 1º T.A | 18/08/2015 10:08 |
| 12 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | PEDIDO AO GERENCIADOR | 24/07/2015 12:46 |
| 13 | TERMO ADITIVO | 1º TERMO ADITIVO | 18/08/2015 10:23 |
| 14 | TERMO ADITIVO | 2º TERMO ADITIVO | 18/08/2015 10:24 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO SRP N° 2013.001.PMA.SEMAD | 08/07/2013 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO SRP N° 2013.001.PMA-SEMAD | 08/07/2013 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 2013.001.PMA.SEMAD | 08/07/2013 |
| 4 | Diário Oficial do Município | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/09/2013 |
| 5 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO N° 007/2014-PMA/GP | 19/05/2014 |
| 6 | Diário Oficial do Município | TERMO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/09/2013 |
| 7 | Diário Oficial do Município | PORTARIA N° 011/2014 DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO N°007/2014-PMA/GP | 16/05/2014 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 1. FORNECIMENTO DE VALE COMBUSTÍVEL NA FORMA IMPRESSA COM TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DE 1,5% | R$231.420,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$231.420,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 1. FORNECIMENTO DE VALE COMBUSTÍVEL NA FORMA IMPRESSA COM TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DE 1,5% | R$231.420,00 | R$638.232,00 | VENCEDOR 175,79% do valor de referência |
| TOTAIS | R$231.420,00 | R$638.232,00 | 175,79% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 1. FORNECIMENTO DE VALE COMBUSTÍVEL NA FORMA IMPRESSA COM TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DE 1,5% | R$231.420,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$231.420,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: ITEM 1. FORNECIMENTO DE VALE COMBUSTÍVEL NA FORMA IMPRESSA COM TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DE 1,5% 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE VALE COMBUSTÍVEL NA FORMA IMPRESSA | UNIDADE | - | 11.400 | R$20,00 | R$228.000,00 |
| 2 | TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 1,5% | UNIDADE | - | 11.400 | R$0,30 | R$3.420,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
22.800 | R$20,30 | R$231.420,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
05/03/2018
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
EM VIRTUDE DE TER SIDO ALIMENTADO INCORRETAMENTE
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008405 - GABINETE DO PREFEITO
Maxxcard Fomento Mercantil Ltda 12.387.832/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/12/2017
FIM
14/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008405 - GABINETE DO PREFEITO
Maxxcard Fomento Mercantil Ltda 12.387.832/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2014
FIM
15/05/2015
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
ADITIVO 8.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008405 - GABINETE DO PREFEITO
Maxxcard Fomento Mercantil Ltda 12.387.832/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/12/2017
FIM
16/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 7
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008405 - GABINETE DO PREFEITO
Maxxcard Fomento Mercantil Ltda 12.387.832/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/12/2016
FIM
16/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008405 - GABINETE DO PREFEITO
Maxxcard Fomento Mercantil Ltda 12.387.832/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/12/2018
FIM
15/05/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008405 - GABINETE DO PREFEITO
Maxxcard Fomento Mercantil Ltda 12.387.832/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/03/2015
FIM
15/05/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008405 - GABINETE DO PREFEITO
Maxxcard Fomento Mercantil Ltda 12.387.832/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2015
FIM
15/05/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008405 - GABINETE DO PREFEITO
Maxxcard Fomento Mercantil Ltda 12.387.832/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2016
FIM
15/06/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008405 - GABINETE DO PREFEITO
Maxxcard Fomento Mercantil Ltda 12.387.832/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/12/2017
FIM
16/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008405 - GABINETE DO PREFEITO
Maxxcard Fomento Mercantil Ltda 12.387.832/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/06/2016
FIM
15/12/2016