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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico de Nº 41/2014/CPL/FMS-SRP
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: Processo Licitatório de Nº 126/2014-CPL/FMS-SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SITE DO BANCO DO BRASIL
Observação: sistema de registros de preÇos
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/02/2015 09:00
Publicação: 04/02/2015 10:59
Homologação: 14/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 15/04/2015 12:28 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 29/04/2015 10:13 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 29/04/2015 10:30 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/02/2015 10:54 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/04/2015 15:15 |
| 6 | JULGAMENTO DO RECURSO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/04/2015 10:04 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_ASSINADO_290415_104903.PDF | 28/01/2015 18:20 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/04/2015 10:33 |
| 9 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/04/2015 12:23 |
| 10 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/04/2015 10:35 |
| 11 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/04/2015 10:40 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/04/2015 12:24 |
| 13 | PARECER TÉCNICO | CERTIDÃO DA COMISSÃO E/OU PARECER TÉCNICO RESPOSTA DO DESPACHO DA CONGEM | 15/04/2015 12:27 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diario Oficial da União | 03/02/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diario Oficial do Estado | 03/02/2015 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Semad | 02/03/2015 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diario do Pará | 03/02/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA A | R$4.923.005,00 | R$2.941.303,00 | VENCEDOR -40,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.923.005,00 | R$2.941.303,00 | -40,25% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: EMPRESA A 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS 01,02,03,04,05,06,07. DE ACORDO COM O ANEXO I - OBJETO E ANEXO II TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | - | 1 | R$4.923.005,00 | R$4.923.005,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$4.923.005,00 | R$4.923.005,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BIOMÉDICA BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMÉDICOS 11.938.920/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BIOMÉDICA BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMÉDICOS 11.938.920/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/12/2015
FIM
30/03/2016