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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#12/2015
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
Nº do Processo Administrativo: 012/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/05/2015 09:30
Publicação: 18/08/2015 10:57
Homologação: 01/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 18/08/2015 10:21 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REUNIÃO | 27/07/2015 10:40 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 27/07/2015 10:19 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 18/08/2015 10:18 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_-_CONTROLE_INTERNO_-_PUBLICIDADE_180815_112951.PDF | 27/07/2015 10:17 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/08/2015 10:48 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, nº 91, seção 3, pág. 237. | 15/05/2015 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará, página B 12, caderno economia | 15/05/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$37.100,00 | R$35.000,00 | VENCEDOR -5,66% do valor de referência |
| TOTAIS | R$37.100,00 | R$35.000,00 | -5,66% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÃO DE PERIÓDICOS | TEMPO | - | 7 | R$2.300,00 | R$16.100,00 |
| 2 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE | TEMPO | - | 7 | R$3.000,00 | R$21.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
14 | R$5.300,00 | R$37.100,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
ANANIN GRÁFICA EDITORA E PUBLICIDADE LTDA 11.178.187/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos