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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#019/2013-CEL/PPE/SEVOP/PMM
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 035/2013-CEL/SEVOP/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/SEVOP/PMM, SITUADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP - ROD. BR-230 (ANTIGA ROD. TRANSAMAZÔNICA) KM 5,5, BAIRRO: NOVA MARABÁ - CEP: 68.507-765 - MARABÁ/PARÁ
Observação: 1° termo aditivo ao contrato administrativo 043/2014-sevop/pm
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/06/2013 09:00
Publicação: 28/07/2015 11:35
Homologação: 29/07/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 9
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 28/07/2015 11:26 |
2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/07/2015 11:32 |
3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA SESSÃO | 28/07/2015 11:15 |
4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO 1° TERMO | 28/07/2015 11:34 |
5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/07/2015 12:57 |
6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 28/07/2015 11:28 |
7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/07/2015 11:33 |
8 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/07/2015 11:17 |
9 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/07/2015 11:33 |
Publicidades 25
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 585534 - EXTRATO DE CONTRATO: 022 e 023/2013-SEMED/PMM | 18/09/2013 |
2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 638987 - EXTRATO DE CONTRATO 015-A/2014-SEVOP/PMM | 22/01/2014 |
3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - EXTRATO DE CONTRATO 023/2014-SEVOP/PMM | 28/01/2014 |
4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 643471 - EXTRATO DE CONTRATO 026/2014-SEVOP/PMM | 05/02/2014 |
5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 643471 - EXTRATO DE CONTRATO 027/2014-SEVOP/PMM | 05/02/2014 |
6 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 538093 - AVISO DE LICITAÇÃO | 11/06/2013 |
7 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 538619 - ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO | 12/06/2013 |
8 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 562768 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2013-SEVOP/PMM | 01/08/2013 |
9 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 563379 - EXTRATOS DE CONTRATOS: 035-A; 035-B; 035-C; 035-D; 035-E; 035-F; 035-G; 035-H; 035-I e 035-J/2013-SEVOP/PMM | 02/08/2013 |
10 | Diário Oficial do Estado | AMAZÔNIA - CADERNO: 12 - EXTRATO DE CONTRATO 015-A/2014-SEVOP/PMM | 22/01/2015 |
11 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 643471 - EXTRATO DE CONTRATO 029/2014-SEVOP/PMM | 05/02/2014 |
12 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 647382 - EXTRATO DE CONTRATO 032/2014-SEMED/PMM | 13/02/2014 |
13 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 650385 - EXTRATO DE CONTRATO 043/2014-SEVOP/PMM | 20/02/2014 |
14 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 656229 - EXTRATO DE CONTRATOS 042 E 033/2014-SEMED/PMM | 11/03/2014 |
15 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 724154 - EXTRATOS DE DISTRATOS DE CONTRATOS 015-A; 023; 026; 027 e 029/2014-SEVOP/PMM. | 01/08/2014 |
16 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 32921 - PROTOCOLO: 848720 - EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 043/2014-SEVOP/PMM | 06/07/2015 |
17 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÕNIA - CADERNO:10 - EXTRATOS DE CONTRATOS: 035-A; 035-B; 035-C; 035-D; 035-E; 035-F; 035-G; 035-H; 035-I e 035-J/2013-SEVOP/PMM | 02/08/2013 |
18 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA - CADERNO:14 - AVISO DE LICITAÇÃO | 11/06/2013 |
19 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA - CADERNO:14 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2013-SEVOP/PMM | 01/08/2013 |
20 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA - CADERNO: 14 - EXTRATO DE CONTRATO 026/2014-SEVOP/PMM | 05/02/2014 |
21 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA - CADERNO: 9 - ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO | 12/06/2013 |
22 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA - CADERNO: 14 - EXTRATO DE CONTRATO 023/2014-SEVOP/PMM | 27/01/2014 |
23 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA - CADERNO: 14 - EXTRATO DE CONTRATO 027/2014-SEVOP/PMM | 05/02/2014 |
24 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA - CADERNO: 14 - EXTRATO DE CONTRATO 029/2014-SEVOP/PMM | 05/02/2014 |
25 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA - CADERNO: 7 - EXTRATO DE CONTRATO 043/2014-SEVOP/PMM | 20/02/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: COMERCIAL MARABÁ | R$860.000,00 | R$860.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$860.000,00 | R$860.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: COMERCIAL MARABÁ 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: COMERCIAL MARABÁ | UNIDADE | - | 1 | R$860.000,00 | R$860.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$860.000,00 | R$860.000,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
COMERCIAL MARABA LTDA - ME 01.241.290/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
COMERCIAL MARABA LTDA - ME 01.241.290/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/12/2014
FIM
31/12/2015