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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#15/2015
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
Nº do Processo Administrativo: 015/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/07/2015 11:00
Publicação: 15/09/2015 12:14
Homologação: 20/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 15/10/2015 10:37 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REUNIÃO | 27/07/2015 12:20 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 27/07/2015 12:19 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 15/10/2015 10:36 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_PP__015_ASSINADO_231015_105220.PDF | 27/07/2015 12:15 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/10/2015 10:21 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, nº126, seção 3, página 196; | 06/07/2015 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará, página B 8, caderno Economia; | 06/07/2015 |
Participantes 3
Vencidos 3
Venceu 3 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VI | R$36.318,75 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE III | R$67.136,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE II | R$79.155,75 | R$39.000,00 | VENCEDOR -50,73% do valor de referência |
| 4 | LOTE I | R$54.042,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | LOTE V | R$79.180,50 | R$37.000,00 | VENCEDOR -53,27% do valor de referência |
| 6 | LOTE IV | R$164.067,00 | R$97.000,00 | VENCEDOR -40,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$479.900,50 | R$173.000,00 | -63,95% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VI | R$36.318,75 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE III | R$67.136,50 | R$39.800,00 | VENCEDOR -40,72% do valor de referência |
| 3 | LOTE II | R$79.155,75 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | LOTE IV | R$164.067,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | LOTE I | R$54.042,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 6 | LOTE V | R$79.180,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$479.900,50 | R$39.800,00 | -91,71% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE IV | R$164.067,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE II | R$79.155,75 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE III | R$67.136,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | LOTE VI | R$36.318,75 | R$21.000,00 | VENCEDOR -42,18% do valor de referência |
| 5 | LOTE V | R$79.180,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 6 | LOTE I | R$54.042,00 | R$24.940,00 | VENCEDOR -53,85% do valor de referência |
| TOTAIS | R$479.900,50 | R$45.940,00 | -90,43% do valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DO EDITAL. | LOTE | - | 1 | R$54.042,00 | R$54.042,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$54.042,00 | R$54.042,00 | |||
Lote 2: LOTE III 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, CONTIDO NO ANEXO I DO EDITAL. | LOTE | - | 1 | R$67.136,50 | R$67.136,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$67.136,50 | R$67.136,50 | |||
Lote 3: LOTE IV 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, CONTIDO NO ANEXO I DO EDITAL. | LOTE | - | 1 | R$164.067,00 | R$164.067,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$164.067,00 | R$164.067,00 | |||
Lote 4: LOTE II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA CONTIDO NO ANEXO I DO EDITAL. | LOTE | - | 1 | R$79.155,75 | R$79.155,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$79.155,75 | R$79.155,75 | |||
Lote 5: LOTE V 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMO DE REFERÊNCIA CONFORME ANEXO I DO EDITAL. | LOTE | - | 1 | R$79.180,50 | R$79.180,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$79.180,50 | R$79.180,50 | |||
Lote 6: LOTE VI 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. | LOTE | - | 1 | R$36.318,75 | R$36.318,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$36.318,75 | R$36.318,75 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
C. C. COMERCIAL LTDA - ME 13.564.577/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
AFOS COMÉRCIO LTDA - EPP 15.063.056/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos