Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2015
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 01510.2015.040.01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ONDE FUNCIONA A CPL, E SESSÃO PÚBLICA PARA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, SITO A AVENIDA JK. N.º 1962, CENTRO, FLORESTA DO ARAGUAIA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/02/2015 09:45
Publicação: 17/02/2015 00:29
Homologação: 13/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 11
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/02/2015 12:03 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO FINAL ENCAMINHA AO PREFEITO 006 | 26/02/2015 01:08 |
| 3 | EDITAL | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 006 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E LIMPEZA SAÚDE 2015 | 28/01/2015 20:20 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_NAO_06_-_PP_006_270315_124353.PDF | 28/01/2015 19:48 |
| 5 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA PREGÃO PRESENCIAL N.º 006 - 2015 - ALIM SAÚ | 29/01/2015 12:54 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal A Noticia | 23/01/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 26/01/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Imprensa Oficial do Estado do Pará (IOEPA) | 26/01/2015 |
| 4 | Mural Físico | Paço Municipal | 23/01/2015 |
| 5 | Site | www.florestadoaraguaia.pa.gov.br | 23/01/2015 |
Participantes 2
Vencidos 8
Venceu 8 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE “02” COM 19 ITEM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEGUMES, HORTALIÇAS E FRUTAS) - CONFORME TERMO DE REFERENCIA NO ANEXO EM ARQUIVOS | R$40.155,00 | R$41.462,50 | VENCEDOR 3,26% do valor de referência |
| 2 | LOTE “03” COM 02 ITEM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES) - CONFORME TERMO DE REFERENCIA NO ANEXO EM ARQUIVOS | R$70.455,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE “01” COM 50 ITEM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CONFORME TERMO DE REFERENCIA NO ANEXO EM ARQUIVOS | R$300.616,00 | R$317.087,50 | VENCEDOR 5,48% do valor de referência |
| 4 | LOTE “08” COM 28 ITEM 1.1 MATERIAIS DE LIMPEZA (UTENSÍLIOS) - CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO ARQUIVOS | R$22.149,00 | R$20.596,25 | VENCEDOR -7,01% do valor de referência |
| 5 | LOTE “09” COM 28 ITEM 1. 2 UTENSÍLIOS - CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO ARQUIVOS | R$28.035,00 | R$28.160,00 | VENCEDOR 0,45% do valor de referência |
| 6 | LOTE “04” COM 01 ITEM MATERIAIS ALIMENTÍCIOS (CARNES) - CONFORME TERMO DE REFERENCIA NO ANEXO EM ARQUIVOS | R$10.800,00 | R$10.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | LOTE “07” COM 25 ITEM MATERIAIS PARA LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E USO DIÁRIO - CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO ARQUIVOS | R$89.642,00 | R$94.350,00 | VENCEDOR 5,25% do valor de referência |
| 8 | LOTE “05” COM 05 ITEM MATERIAIS DE LIMPEZA (LÍQUIDO) - CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO ARQUIVOS | R$29.957,00 | R$28.475,00 | VENCEDOR -4,95% do valor de referência |
| 9 | LOTE “06” COM 02 ITEM MATERIAIS DE LIMPEZA (LÍQUIDO) - CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO ARQUIVOS | R$29.940,00 | R$29.350,00 | VENCEDOR -1,97% do valor de referência |
| TOTAIS | R$621.749,00 | R$570.281,25 | -8,28% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE “03” COM 02 ITEM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES) - CONFORME TERMO DE REFERENCIA NO ANEXO EM ARQUIVOS | R$70.455,00 | R$74.500,00 | VENCEDOR 5,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$70.455,00 | R$74.500,00 | 5,74% do valor de referência | |
Lotes 10
Lote 1: LOTE “01” COM 50 ITEM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CONFORME TERMO DE REFERENCIA NO ANEXO EM ARQUIVOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE “01” COM 50 ITEM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CONFORME TERMO DE REFERENCIA NO ANEXO EM ARQUIVOS | LOTE | - | 1 | R$300.616,00 | R$300.616,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$300.616,00 | R$300.616,00 | |||
Lote 2: LOTE “06” COM 02 ITEM MATERIAIS DE LIMPEZA (LÍQUIDO) - CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO ARQUIVOS 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DESINFETANTE 500 ML | UNIDADE | - | 6.000 | R$3,49 | R$20.940,00 |
| 2 | ÁGUA SANITÁRIA 1 LITRO | UNIDADE | - | 5.000 | R$1,80 | R$9.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
11.000 | R$5,29 | R$29.940,00 | |||
Lote 3: LOTE “10” COM 03 ITEM - CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO ARQUIVOS 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃO FRANCES PESO DE 50 G | UNIDADE | - | 20.000 | R$0,35 | R$7.000,00 |
| 2 | PÃO DOCE PESO DE 40 G | UNIDADE | - | 12.000 | R$0,35 | R$4.200,00 |
| 3 | ROSCA PESO DE 40 G | UNIDADE | - | 12.000 | R$0,75 | R$9.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
44.000 | R$1,45 | R$20.200,00 | |||
Lote 4: LOTE “03” COM 02 ITEM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES) - CONFORME TERMO DE REFERENCIA NO ANEXO EM ARQUIVOS 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA DE 2ª MOÍDA | QUILOGRAMA | - | 2.000 | R$13,99 | R$27.980,00 |
| 2 | CARNE BOVINA DE 1ª | QUILOGRAMA | - | 2.500 | R$16,99 | R$42.475,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.500 | R$30,98 | R$70.455,00 | |||
Lote 5: LOTE “09” COM 28 ITEM 1. 2 UTENSÍLIOS - CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO ARQUIVOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE “09” COM 28 ITEM 1. 2 UTENSÍLIOS - CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO ARQUIVOS | LOTE | - | 1 | R$28.035,00 | R$28.035,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$28.035,00 | R$28.035,00 | |||
Lote 6: LOTE “04” COM 01 ITEM MATERIAIS ALIMENTÍCIOS (CARNES) - CONFORME TERMO DE REFERENCIA NO ANEXO EM ARQUIVOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FRANGO CONGELADO SEM TEMPERO | QUILOGRAMA | - | 1.800 | R$6,00 | R$10.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.800 | R$6,00 | R$10.800,00 | |||
Lote 7: LOTE “02” COM 19 ITEM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEGUMES, HORTALIÇAS E FRUTAS) - CONFORME TERMO DE REFERENCIA NO ANEXO EM ARQUIVOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE “02” COM 19 ITEM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEGUMES, HORTALIÇAS E FRUTAS) - CONFORME TERMO DE REFERENCIA NO ANEXO EM ARQUIVOS | LOTE | - | 1 | R$40.155,00 | R$40.155,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$40.155,00 | R$40.155,00 | |||
Lote 8: LOTE “05” COM 05 ITEM MATERIAIS DE LIMPEZA (LÍQUIDO) - CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO ARQUIVOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE “05” COM 05 ITEM MATERIAIS DE LIMPEZA (LÍQUIDO) - CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO ARQUIVOS | LOTE | - | 1 | R$29.957,00 | R$29.957,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$29.957,00 | R$29.957,00 | |||
Lote 9: LOTE “07” COM 25 ITEM MATERIAIS PARA LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E USO DIÁRIO - CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO ARQUIVOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE “07” COM 25 ITEM MATERIAIS PARA LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E USO DIÁRIO - CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO ARQUIVOS | LOTE | - | 1 | R$89.642,00 | R$89.642,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$89.642,00 | R$89.642,00 | |||
Lote 10: LOTE “08” COM 28 ITEM 1.1 MATERIAIS DE LIMPEZA (UTENSÍLIOS) - CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO ARQUIVOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE “08” COM 28 ITEM 1.1 MATERIAIS DE LIMPEZA (UTENSÍLIOS) - CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO ARQUIVOS | LOTE | - | 1 | R$22.149,00 | R$22.149,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$22.149,00 | R$22.149,00 | |||
Contratos 11
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
L.R. DA SILVA COMERCIO EIRELI - ME 17.558.290/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
14/12/2015
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
O VALOR SE ENCONTRAVA ERRADO NA HORA A DIGITAÇÃO NÃO FOI TODO VALOR
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
L.R. DA SILVA COMERCIO EIRELI - ME 17.558.290/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
04/02/2015
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
O VALOR FICOU ERRADO
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
Henrique e Mourão Ltda - ME 08.631.003/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
Henrique e Mourão Ltda - ME 08.631.003/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
Henrique e Mourão Ltda - ME 08.631.003/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
Henrique e Mourão Ltda - ME 08.631.003/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
Henrique e Mourão Ltda - ME 08.631.003/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
Henrique e Mourão Ltda - ME 08.631.003/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
Henrique e Mourão Ltda - ME 08.631.003/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
Henrique e Mourão Ltda - ME 08.631.003/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
Henrique e Mourão Ltda - ME 08.631.003/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos