Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#9/2015-150701
000069 - SANTA MARIA DO PARA
069408 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 2015019

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PMSMP, LOCALIZADA NA AV. SANTA MARIA, Nº 01, PRAÇA DA MATRIZ, BAIRRO CENTRO, CEP: 68.738-000, SANTA MARIA DO PARÁ/PA.

Observação: o referido processo foi adiado do dia 27/07 para o dia 30/07, conforme publicaÇÃo no dou sessÃo 03, nº 141, segunda-feira, 27 de julho de 2015, por problemas tÉcnicos no sistema de licitaÇÃo da aspec.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 30/07/2015 09:00

Publicação: 28/07/2015 10:56

Homologação: 03/08/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 0


OBJETO:

AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTICIOS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2015.

Referência: R$552.820,00 / Adjudicado: R$525.763,00

Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 03/02/2016 08:46
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 03/02/2016 08:43
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO MAPA DE APURAÇÃO 03/02/2016 08:44
4 EDITAL EDITAL E ANEXOS 28/07/2015 10:57
5 HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 03/02/2016 08:49
6 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ERRATA DE EDITAL 28/07/2015 16:48
7 PARECER CONTROLE INTERNO _PARECER_PREGAO_PRESENCIAL_9_2015-150701__-_ASSINADO_030216_131648.PDF 28/07/2015 10:50
8 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO ANEXO PARECER CI 03/02/2016 13:14
9 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO PARECER CI 03/02/2016 13:14
10 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PLANILHA DE ITENS_F MOIA 03/02/2016 08:56
11 PROPOSTA DE PARTICIPANTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 03/02/2016 08:56
12 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PLANILHA DE ITENS_AIKY 03/02/2016 08:54
13 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PLANILHA DE ITENS_R.N DE A. 03/02/2016 08:53

Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO 15/07/2015
2 Diário Oficial da União AVISO DE ADIAMENTO 27/07/2015
3 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO 15/07/2015
4 Mural Físico AVISO DE LICITAÇÃO 15/07/2015
5 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE LICITAÇÃO 15/07/2015

Participantes 4


AIKY COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 04.848.586/0001-08
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MERENDA ESCOLAR R$138.205,00 R$153.108,00 VENCEDOR
10,78% do valor de referência
TOTAIS R$138.205,00 R$153.108,00 10,78% do valor de referência

BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 01.580.769/0001-99
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MERENDA ESCOLAR R$138.205,00 R$201.425,00 VENCEDOR
45,74% do valor de referência
TOTAIS R$138.205,00 R$201.425,00 45,74% do valor de referência

F MOIA MONTEIRO - EPP

PESSOA JURÍDICA: 19.257.048/0001-08
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MERENDA ESCOLAR R$138.205,00 R$116.180,00 VENCEDOR
-15,94% do valor de referência
TOTAIS R$138.205,00 R$116.180,00 -15,94% do valor de referência

R.N. DE A. D. DA COSTA COMERCIO - EPP

PESSOA JURÍDICA: 63.867.642/0001-02
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MERENDA ESCOLAR R$138.205,00 R$55.050,00 VENCEDOR
-60,17% do valor de referência
TOTAIS R$138.205,00 R$55.050,00 -60,17% do valor de referência

Lotes 4


Lote 1: MERENDA ESCOLAR 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITENS CONFORME PLANILHA ANEXA UNIDADE - 1 R$138.205,00 R$138.205,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$138.205,00 R$138.205,00

Lote 2: MERENDA ESCOLAR 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITENS CONFORME PLANILHA EM ANEXO UNIDADE - 1 R$138.205,00 R$138.205,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$138.205,00 R$138.205,00

Lote 3: MERENDA ESCOLAR 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITENS CONFORME PLANILHA ANEXA UNIDADE - 1 R$138.205,00 R$138.205,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$138.205,00 R$138.205,00

Lote 4: MERENDA ESCOLAR 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITENS CONFORME PLANILHA ANEXA UNIDADE - 1 R$138.205,00 R$138.205,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$138.205,00 R$138.205,00

Contratos 3


Contrato nº 20150051

R$116.180,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 11/05/2016 10:41


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

069408 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

F MOIA MONTEIRO - EPP 19.257.048/0001-08

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/08/2015

FIM
30/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20150049

R$153.108,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 11/05/2016 10:30


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

069408 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

AIKY COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA 04.848.586/0001-08

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/08/2015

FIM
30/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20150048

R$55.050,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 11/05/2016 10:28


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

069408 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

R.N. DE A. D. DA COSTA COMERCIO - EPP 63.867.642/0001-02

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/08/2015

FIM
30/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação