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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE SRP 037/2015
014018 - SEGEP/COGEP
Nº do Processo Administrativo: 85942/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SITE COMPRASNET
Observação: para os ÓrgÃos e entidades da prefeitura municipal de belÉm
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/05/2015 09:00
Publicação: 29/07/2015 14:56
Homologação: 13/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/07/2015 14:44 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO PÚBLICA COMPRASNET | 28/07/2015 12:48 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO DO PREGOEIRO NO COMPRASNET | 28/07/2015 13:43 |
| 4 | EDITAL | EDITAL SRP 037/2015 | 28/07/2015 12:47 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAGÃO | 28/07/2015 12:49 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONIT_TELEFONIA_FIXA_CLARO_ASSINADO_290715_151141.PDF | 28/07/2015 11:20 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/07/2015 12:51 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DOM - Folhas 02, n° 12.796 | 29/04/2015 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O Liberal, Caderno Poder - Fls 2 | 29/04/2015 |
| 3 | Site | Portal da PMB | 29/04/2015 |
| 4 | Site | Site do Comprasnet. | 29/04/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01- SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC), SERVIÇOS DE LINHAS DIRETAS NÃO RESIDENCIAIS, SERVIÇOS DE INTERNET VIA ADSL OU EQUIVALENTE, ALÉM DA CESSÃO EM REGIME DE COMODATO, DE CENTRAIS TELEFÔNICAS (CPCT). | R$3.517.297,92 | R$3.199.998,00 | VENCEDOR -9,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.517.297,92 | R$3.199.998,00 | -9,02% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 02-SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC), SERVIÇOS DE LINHAS DIRETAS NÃO RESIDENCIAIS, SERVIÇOS DE INTERNET VIA ADSL OU EQUIVALENTE, ALÉM DA CESSÃO EM REGIME DE COMODATO, DE CENTRAIS TELEFÔNICAS (CPCT). 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 14- LINHA TELEFONICA DIGITAL - LINHAS INDIVIDUAIS | UNIDADE | - | 2.580 | R$20,90 | R$53.922,00 |
| 2 | ITEM 13- LINHA TELEFONICA NÃO RESIDENCIA – LINHAS INDIVIDUAIS | UNIDADE | - | 5.820 | R$69,90 | R$406.818,00 |
| 3 | ITEM 15- INTERNET ADSL OU SIMILAR DE 1 MB | UNIDADE | - | 696 | R$49,90 | R$34.730,40 |
| 4 | ITEM 16- INTERNET ADSL OU SIMILAR DE 2 MB | UNIDADE | - | 744 | R$49,90 | R$37.125,60 |
| 5 | ITEM 17- INTERNET ADSL OU SIMILAR DE 5 MB | UNIDADE | - | 600 | R$59,90 | R$35.940,00 |
| 6 | ITEM 18- INTERNET ADSL OU SIMILAR DE 10 MB | UNIDADE | - | 1.380 | R$59,90 | R$82.662,00 |
| 7 | ITEM 22- STFC – LDN (DDD): LIGAÇÕES FEITAS DE FIXO PARA FIXO NA MODALIDADE DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL | UNIDADE | - | 780.000 | R$0,34 | R$265.200,00 |
| 8 | ITEM 20- STFC – LOCAL: LIGAÇÕES FEITAS DE FIXO PARA FIXO | UNIDADE | - | 1.440.000 | R$0,07 | R$100.800,00 |
| 9 | ITEM 21- STFC – LOCAL: LIGAÇÕES FEITAS DE FIXO PARA MÓVEL | UNIDADE | - | 1.176.000 | R$0,64 | R$752.640,00 |
| 10 | ITEM 24- STFC – LDI (DDI): LIGAÇÕES FEITAS DE FIXO PARA FIXO NA MODALIDADE DE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL | UNIDADE | - | 6.000 | R$0,34 | R$2.040,00 |
| 11 | ITEM 25- STFC – LDI (DDI): LIGAÇÕES FEITAS DE FIXO PARA MÓVEL NA MODALIDADE DE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL | UNIDADE | - | 10.800 | R$1,52 | R$16.416,00 |
| 12 | ITEM 23- STFC – LDN (DDD): LIGAÇÕES FEITAS DE FIXO PARA MÓVEL NA MODALIDADE DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL | UNIDADE | - | 420.000 | R$1,33 | R$558.600,00 |
| 13 | ITEM 19- INTERNET ADSL OU SIMILAR DE 20 MB | UNIDADE | - | 240 | R$69,90 | R$16.776,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.844.860 | R$384,54 | R$2.363.670,00 | |||
Lote 2: LOTE 01- SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC), SERVIÇOS DE LINHAS DIRETAS NÃO RESIDENCIAIS, SERVIÇOS DE INTERNET VIA ADSL OU EQUIVALENTE, ALÉM DA CESSÃO EM REGIME DE COMODATO, DE CENTRAIS TELEFÔNICAS (CPCT). 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01- ASSINATURA DO TRONCO DIGITAL E1 CENTRAL DE 100 RAMAIS | UNIDADE | - | 24 | R$1.099,17 | R$26.380,08 |
| 2 | ITEM 12-SERVIÇOS DE 0800 | UNIDADE | - | 240 | R$813,96 | R$195.350,40 |
| 3 | ITEM 02- ASSINATURA DO TRONCO DIGITAL E1 CENTRAL DE 50 RAMAIS | UNIDADE | - | 708 | R$739,50 | R$523.566,00 |
| 4 | ITEM 03-ASSINATURA BLOCO DE NUMERAÇÃO COM 50 DDR | UNIDADE | - | 732 | R$215,28 | R$157.584,96 |
| 5 | ITEM 05- ASSINATURA PABX - TIPO 2 | UNIDADE | - | 708 | R$837,80 | R$593.162,40 |
| 6 | ITEM 06 - LIGAÇÃO - LOCAL - F-F | UNIDADE | - | 1.200.000 | R$0,17 | R$204.000,00 |
| 7 | ITEM 07-LIGAÇÃO - LOCAL - F-M | UNIDADE | - | 960.000 | R$0,83 | R$796.800,00 |
| 8 | ITEM 08-LIGAÇÃO - LDN - F-F | UNIDADE | - | 420.000 | R$0,74 | R$310.800,00 |
| 9 | ITEM 09- LIGAÇÃO - LDN - F-M | UNIDADE | - | 240.000 | R$2,69 | R$645.600,00 |
| 10 | ITEM 10- LIGAÇÃO - LDI - F-F | UNIDADE | - | 3.600 | R$3,10 | R$11.160,00 |
| 11 | ITEM 11-LIGAÇÃO - LDI - F-M | UNIDADE | - | 6.000 | R$3,10 | R$18.600,00 |
| 12 | ITEM 04- ASSINATURA PABX - TIPO 1 | UNIDADE | - | 24 | R$1.428,92 | R$34.294,08 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.832.036 | R$5.145,26 | R$3.517.297,92 | |||