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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP023/2014
098424 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Nº do Processo Administrativo: PP023/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SITUADO À RUA RIO DOURADO, SN, BAIRRO BEIRA RIO - PARAUAPEBAS-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/08/2014 09:00
Publicação: 13/05/2015 17:01
Homologação: 10/08/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 1
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 24/04/2015 11:54 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 13/05/2015 17:06 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 24/04/2015 11:51 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | LOTE | 13/05/2015 17:03 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_PP_23-2014A_130515_180827.PDF | 28/01/2015 22:11 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO | 25/07/2014 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DO SAAEP | 25/07/2014 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 25/07/2014 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ANEXO | R$708.045,21 | R$549.000,00 | VENCEDOR -22,46% do valor de referência |
| TOTAIS | R$708.045,21 | R$549.000,00 | -22,46% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ANEXO | R$708.045,21 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$708.045,21 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | LOTE | - | 1 | R$708.045,21 | R$708.045,21 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$708.045,21 | R$708.045,21 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098424 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
BRITO & MARTINS LTDA - ME 08.949.841/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2015
FIM
03/10/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098424 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
BRITO & MARTINS LTDA - ME 08.949.841/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2015
FIM
06/06/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098424 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
BRITO & MARTINS LTDA - ME 08.949.841/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/08/2014
FIM
08/11/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098424 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
BRITO & MARTINS LTDA - ME 08.949.841/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/11/2014
FIM
05/02/2015